DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de
conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
município de Rio de Contas - BA.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve homologar
a adjudicação, referente ao Processo Licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as
empresas: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATA DA :
50.882.405 JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79, ENDEREÇO :
Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta
Final: VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta
reais).CONTRATADA:
HÉLIO
SILVA 
TRINDADE
00285700570,CNPJ:
44.619.446/0001-
74,ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP:
46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil,
quinhentos e trinta e oito reais).CONTRATADA: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS. CNPJ:
53.139.772/0001-75,ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio
de Contas / BA. CEP: 46.170-000. Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais).VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00
(duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2023
Homologação parcial da licitação.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento
dos interessados a Homologação Parcial da Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO Nº: 208849/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na
Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
Considerando o transcurso in albis do prazo recursal do lote 02 e o
atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e
Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo
seguinte resultado do lote a seguir:
LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA
.
Licitante Declarado Vencedor
Valor Global Da
Proposta (R$)
Nota Da Proposta Técnica
Nota Da Proposta De Preços
Nota Final Do
Licitante
. CONSÓRCIO EMBRACON-TRIUNFO
14.772.562,17
190
195,5
193,87
. Valor do lote por extenso: (quatorze milhões e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete
centavos).
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação do lote supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011
e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 02 - R$ 15.075.242,62;
Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024.
Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro da COPEL
Titular
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 2/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da
Educação
-
SMED,
designada
pela Portaria
nº
541/2023,
torna
público
para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
com a declaração do vencedor, do licitante classificado em 1º lugar, no lote 02, da licitação
a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 002/2023
PROCESSO Nº: 69411/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na
lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Tendo em vista o declínio do CONSÓRCIO CS/GBM, quanto à renovação da
proposta, procedeu-se a convocação do 2º melhor classificado CONSÓRCIO 800D/FPE e
finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativo aos documentos de habilitação, e
com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer
do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da
SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta
Comissão decide declarar vencedor:
LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO
.
Licitante Classificado
Valor Global Da Proposta (R$)
Nota Da Proposta Técnica
Nota Da Proposta De Preços
Nota Final
Do
Licitante
. CONSÓRCIO 800D/FPE
17.000.000,00
415
500
474,50
O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à
disposição 
dos
interessados 
através
do 
endereço
eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s)
recurso(s) pelo(s) licitante(s) que desejarem recorrer, exclusivamente, da fase de
habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014
e item 12.1.14.9 do edital.
Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro da COPEL
Titular
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/0068-0
Espécie: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º 40/00068-0,
Financiador: Banco do Brasil.: CNPJ: 00.000.000/0001-91, Financiado: Município de Santa
Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: Financiamento de despesa de
capital constante no PPA e LOA 2024 e dos exercícios subsequentes. Valor do Contrato:
R$11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais). Prazo: 120 (cento e vinte) meses
DATA DE EMISSÃO: 15/01/2024. Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo nº 002271/2021
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP)
destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS-BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor
de contrato estimado em R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e
quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos) , de forma a garantir a
ampla participação de interessados Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A
referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMI N AÇ ÃO
PÚBLICA no Município, incluindo, dentre outras medidas: (i) modernização e expansão do
parque; (ii) melhoria no grau de iluminação implantado; (iii) uniformização da iluminação
nas vias, calçadas, praças, quadras e demais componentes do Município atendidos pelo
serviço de iluminação pública; (iv) melhoria na qualidade dos serviços de operação e
manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; (v) implementação e
utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto; (vi) expansão
da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo
do Município; (vii) melhorias significativas em termos de percepção de segurança,
conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e
(viii) redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a
contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a
eficientização do parque de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus,
acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às
expectativas e demandas da população, com a valorização do patrimônio da cidade. A
Audiência Pública ocorrerá no dia 01 de Fevereiro de 2024, das 09:30 às 11:30h e será
realizada de forma presencial na Câmara Municipal, localizada na Rua Manoel José da
Paixão Araújo, nº 58, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, 44.573-900. Os procedimentos
para acesso à audiência serão divulgados no endereço eletrônico, onde poderão ser
encontrados
também 
as
informações
e
documentos 
sobre
a
PPP:
www.pppiluminacaopublicasaj.com. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas,
estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus
comentários e contribuições ao Projeto.
Em 18 de janeiro de 2024.
GENIVAL DEOLINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/SRP
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1035627], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus,
buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde, desenvolvidas no
âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus-BA, 18 de janeiro de 2024.
SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Município de Saúde, a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023,
tipo menor preço por item, para a contratação, através do Sistema de Registro De Preços,
para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Saúde - Ba,
em 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às
12:00 
hs
na 
sede 
da 
Prefeitura
ou 
através 
de 
solicitação
no 
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do Sistema Pregão e-Município (emunicipio.com.br).
Saúde-BA, 18 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
PA 0950/2023.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação
em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02,
Valor R$ 7.801.759,40 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº
34.909.753/0001-36 Valor R$ 428.160,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta
reais). Valor total licitado R$ 8.229.919,40 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Fornecimento materiais ambulatoriais
para todos os setores da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA .
Senhor do Bonfim-BA, 15 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e através do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a
todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para
Construção de Centro Educacional Multidisciplinar na sede do Município, de acordo com as
necessidades, quantidades, condições e especificações constante no edital de nº 02/2024,
Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 004/2024.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.01.2024 - Abertura das propostas dia
02.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 02.02.2024 às
09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site
www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.
Em 18 de janeiro de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação