DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA
MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA.
Sessão de Abertura: 01/02/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br.
Informações: telefone: (74) 3259 2126.;
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Contrato 513/2023, Concorrência Publica N° 008-2023 Processo
Administrativo nº 443/2023, Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 246
em 28/12/2023. Torna público a retificação do Extrato e Contrato acima. Onde se lê: O
valor total da contratação é R$ 2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), Leia-se: O
valor total da contratação é R$ 2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos
inalterados os demais itens publicados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará o Credenciamento referente ao Edital n° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO
de profissionais
de saúde: Médicos,
em diversas
especialidades, Odontólogos,
Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional e Veterinários, através de pessoas jurídicas, para
de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de
Madre de Deus, do Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Centro de Fisioterapia, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), das Unidades de Saúde da Família (USF), e da Secretaria de Administração do
Município 
de
Madre 
de
Deus 
-
SEAD. 
Edital
disponível:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus, 17 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato: 574/2022, Processo nº 20918/2023 - PE Nº 90/2022
Contratante: Município de Mata de São João/BA. Contratada: Vitwork Comunicação LTDA
ME. Contratação de empresa especializada para fornecimento de link's de acesso à internet
e comunicação via intranet. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de mais 12
meses, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência de 19/11/2023 a 18/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.312,92. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2023; SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS; Secretária Interina de
Administração e Finanças; RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA; Secretária de
Promoção Social e Combate à Pobreza; TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO; Secretária
de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - SRP
PA 23808/23. PE 200/2023 RP.
Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos Recursos Vinculados
Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De Proteção Social
especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e
atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba
através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME valor R$
71.830,00 Lote II. Lotes I, III, VI e VII DESERTOS. Lotes IV e V FRACASSADOS.
Mata de São João-BA, 1º de janeiro de 2024.
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SRP
PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP.
Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante
liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção
Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e
Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as
necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de
Recursos Próprios. Empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 11.486,07 Item 1. MMV
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS com R$ 38.080,80 Item 2.
Mata de São João-BA, 16 de janeiro de 2024.
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP. Registro de preços. Aquisição de álcool etílico hidratado
de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas
do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao
PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção
Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e
Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de
Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios Empresas: MMV INDUSTRIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA valor R$ 38.080,80 Item 2. Vigência: 12 meses
a partir de 17/01/2024. LRF DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 11.486,07 Item 1. Vigência: 12
meses a partir de 18/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 23808/23. PE 200/2023 RP. Registro de preços para Aquisição de material descartável,
a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos
Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De
Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e
PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/Ba através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME
valor R$ 71.830,00 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição
de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as
demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal
de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no
dia 31/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça
Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 17 de janeiro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
26/2023
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
132/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA -
RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº
37.245.945/0001-83, VALOR GLOBAL: R$ 76.110,00(setenta e seis mil e cento e dez reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ANÁLISE de
amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de
2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento
à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à Deliberação
Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, de acordo com os quantitativos e
demais especificações técnicas constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
GESTORA: 02.03.002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.056
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - FONTE:
15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 25/2023
O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinado a
merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Piraí do Norte - Bahia. Data
e horário da abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 30/01/2024. Horário da Disputa
às 11:00 horas do dia 30/01/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais
legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036395. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura
Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações
através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024.
DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES,
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 26/2023
O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E INTEGRADO
PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE-BA. Data e horário da abertura
das propostas: às 08:30 horas do dia 31/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do
dia 31/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993
e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº
8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação:
1036258. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na
Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024.
DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de
conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
município de Rio de Contas - BA.
A Pregoeira Municipal de Rio de Contas - BA, após análise e julgamento da
proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Fe d e r a l
10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve ADJUDICAR o processo
licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as empresas: RAZÃO SOCIAL: 50.882.405
JOSÉ DOS
SANTOS TRINDADE,CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79,
ENDEREÇO: Povoado
Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000. Proposta Final:
VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta
reais).RAZÃO SOCIAL: HÉLIO SILVA TRINDADE 00285700570, CNPJ: 44.619.446/0001-74,
ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA, CEP: 46.170-
000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil,
quinhentos e trinta e oito reais).RAZÃO SOCIAL: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS,CNPJ:
53.139.772/0001-75, ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio
de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais). VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00
(duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024.
ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA

                            

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