DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna
público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA DE SES S ÃO
PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento n.º 002-2023 (Processo Administrativo
n.º 1807/2023), sendo a nova data redesignada para Sessão Pública a ser considerada dia
05 de fevereiro de 2024, em razão de ajustes no calendário desta Assessoria.
Teixeira de Freitas, 18 de janeiro de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo: 21.696/2023. Objeto: Prestação de serviços de serralheria. O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 06/02/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Liliane
Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 003/2023 , cujo objeto é a contratação de obras e serviços de
engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias
urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo. Referente ao PT Nº 1073519-55, bem como Parecer pertinente da
Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e
homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a
saber: a licitante: MV2 Serviços de Engenharia Ltda , CNPJ: 38.284.700/0001-28 , com o
Valor Global de R$ 835.596,85 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta e cinco centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias.
Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo
indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01
Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2023.09.05.01 , cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de
Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da
Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência
em anexo do edital, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município
atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que
surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: a licitante: M T Projetos e
Serviços de Engenharia Ltda - (Pilar), CNPJ: 38.397.954/0001-52, com o Valor Global de R$
256.932,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e
quatro centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os
licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no
Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Acopiara/CE, 2 de janeiro de 2024.
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA
Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Chamada Pública Nº 2023.12.27.1
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar. A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua
Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes. Vem Convocar o
Grupo Informal, composto pelos produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca
Botelho Pereira Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins de
diligência e apresentação de Documentação o Registro dos produtos (polpas de frutas) no
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação
do FNDE, conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de até 3 (três)
dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos produtos (Polpa de Fruta),
conforme Artigo 36, §4º, da Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de
inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda Escolar, sito à Rua Dr.
Paiva, nº 415 - Vila Mota - Assaré/CE.
Assaré/CE, 18 de Janeiro de 2024
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170001, Extrato da ata de Registro de
Preço Nº 202401170002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170003, Extrato
da Ata
de Registro
de Preço
Nº 202401170004
- Processo
Administrativo Nº.
00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01 - do tipo Menor Preço Por
Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à
aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida
aos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. parte integrante deste processo do Pregão
Eletrônico N° 2023.11.24.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de
apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas
Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº.
33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$:
115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de
R$131.950,00(cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA
- CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de
R$: 104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor
global de R$ 297.340,00(duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), Lote
11, pelo valor global de R$ 92.870,00(noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote
12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Lote
13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL
Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04,
pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais), Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00(setenta e oito mil e trezentos reais),
Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e setenta e sete
reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais),
Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta e dois mil e oitocentos reais); WS
Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote
07, pelo valor global de R$ 139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta
reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos
e tinta reais); Assinam Pelas Licitantes: Diego Pereira Fechine, Yulle Batista Pinheiro
Teixeira, Samia Leticia Bezerra de Andrade, William Sales Da Silva, respectivamente.
Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 17 de Janeiro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 2023.12.14.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos
credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo. Da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
Empresa(s) Registrada(s): 7Serv Gestão de Beneficios LTDA (EPP) valor de R$ 12.160.854,94
(doze milhões cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no setor de
licitações. Boa Viagem/Ce, 09 de janeiro de 2024, Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2024.01.08.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.01. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136
(Secretaria Municipal de Saúde
- Hospital).
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Caririaçu - Ceará, para o exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ox i g ê n i o
Padre Cícero Eireli. Assina Pela Contratada: Herculano Fagundes Nobre. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 188.749,00 (Cento e oitenta e
oito mil, setecentos e quarenta e nove reais).
Contrato Nº 2024.01.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação
Orçamentária:
0302.08.244.0002.2.068
(Secretaria
de
Assistência
Social)
-
0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz). Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de
veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de
Assistência Social), referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A
partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.Contratada: F. B. Comercio de
Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela
Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 565.800,00 (Quinhentos e sessenta e
cinco mil e oitocentos reais).
Contrato Nº 2024.01.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação
Orçamentária:
0402.12.361.0002.2096
-
(Secretaria
Municipal
de
Educação)
-
0404.12.361.0008.2.111
-
(Secretaria
de
Educação
-
Fundeb-Fundamental)
-
0404.12.365.0024.2.114 (Secretaria de Educação - Fundeb-Infantil). Elemento de despesa:
3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e
máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Educação),
referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura
até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina
Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia
Martins. Valor Global: R$ 1.736.750,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil e
Setecentos e Cinquenta Reais).
Contrato Nº 2024.01.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação
Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019
(Secretaria de Obras
e Serviços
Públicos) -
0210.04.122.0002.2.036 - (Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de despesa:
3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e
máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário),
referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do Contrato: A partir da sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda.
Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos
Barros. Valor Global: R$ 1.989.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e nove mil
reais).
Contrato Nº 2024.01.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação
Orçamentária:
0502.10.122.0002.2.117
(Secretaria
Municipal
de
Saúde)
-
0503.10.301.0026.2.123
-
(PSF
-
SAÚDE)
-
0503.10.302.0027.2.136
(Hospital)
0402.12.361.0002.2096. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de
combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao
município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Saúde), referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro
de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada:
Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global:
R$ 1.472.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil reais).
Contrato Nº 2024.01.11.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.01. Dotação
Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136
(Secretaria Municipal de Saúde
- Hospital).
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresa especializada para
locação de gerador de energia elétrica, para atender as demandas do Hospital
Maternidade Geraldo Lacerda Botelho junto à Secretaria Municipal de Saúde do município
de Caririaçu/Ceará. Vigência do Contrato: Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser
executados e concluídos até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Carfag Comercio e Servico de
Manutencao
Ltda.
Assina
Pela
Contratada: Rafael
Lula
Silva
Rocha.
Assina
Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 159.999,60 (Cento e cinquenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Contrato Nº 2024.01.11.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01. Dotação
Orçamentária:
0302.08.244.0002.2.068
(Secretaria
de
Assistência
Social)
-
0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz). Elemento de
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