DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900167
167
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça
Edson de Oliveira, urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e urbanização do
canteiro da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresas Habilitadas:
01 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 03 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 04 - J 2
Construcoes e Servicos LTDA, 05 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, 06 - G.A Rabelo Junior,
07 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 08 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos
LTDA, 09 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 10- MT Projetos e Servicos de Engenharia
LTDA, 11 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 12, R M Clemente
Candido, 13 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA,14 - Concretechni Engenharia LTDA,15 -
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA , 16 - Vipon Empreendimentos LTDA,
17 - I P N Construcoes e Servicos LTDA,, 18 - CMB Locacoes e Servicos LTDA. Empresa
Inabilitada: 02 - J.H.S Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item 4.2.5.11, conforme
Ata de Julgamento. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Janeiro de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 05 de Fevereiro de 2024,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 18 de Janeiro de 2024
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da CCLP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.003/2023-TP
Abertura: 06 de Fevereiro de 2024, ás 09h00min
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da
Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 18 de Janeiro de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEDUC
A Secretária de Educação e Cultura do município, julga por bem, no exercício de
novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público,
revogar, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº
021/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações
de empresa especializada para execução de ações de educação ambiental e assistência
técnica junto ao município de Guaraciaba do Norte-Ce. Fica a partir desta data assegurado o
prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 17 de janeiro
de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.
Guaraciaba Do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 2/2023-SEC
Secretaria de Educação e Cultura.
O Governo Municipal de Ibaretama, Ceará, através da Secretaria de Educação e
Cultura, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº CP 002/2023-SEC para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede
Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. O recebimento da documentação de habilitação
e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão
pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30, na Comissão de Licitação, situada na
Avenida João de Almeida, Nº 592, Centro - CEP: 63.970-000 - Ibaretama, Ceará. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a
sexta-feira, de 08h às 17h.
Ibaretama - CE, 18 Janeiro de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP
A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO
EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. Habilitadas:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções
EIRELI, por cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: VIPON EMPREEDIMENTOS LTDA;
Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA; Apla Comércio Serviços,
Projetos e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA e Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações LTDA, conforme edital de julgamento. A partir desta
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109,
inciso I, letra a da Lei 8.666/93).
Ibicuitinga-CE, 18 de janeiro de 2024
LUZIA AGUIAR LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP
A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados a
RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº
13.005/2023 - CP, que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024,
cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil
- CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, parte
integrante desta concorrência, em virtude do princípio da autotutela, na qual a
administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação em
revisão do julgamento de habilitação que foi publicado dia 15/01/2024. Declarando:
INABILITADAS as empresas: 01: R. R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, Item
5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para
contratação; 02: V Nogueira Dacruz Eireli, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no
registro do CREA da empresa; 03: Landim Engenharia Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não
atualizado no registro do CREA da empresa; 04: CONSTRUSER - Construção e Serviços de
Terraplanagem Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da
empresa; 05: Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não
atualizado no registro do CREA da empresa; 06: FS & JP Construções Ltda, Item 5.4.4.5.9
Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para
contratação; 07: M & C Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no
registro do CREA da empresa; 08: Momentum Construtora Limitada, Item 5.4.4.5.9 Não
comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação;
09: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital
social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 10: Ranulfo Tomaz da
Silva, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 11: P V
Engenharia, trocou os envelopes; 12: Evolução Construtora Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não
comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação;.
Sendo assim ficam declaradas Inabilitadas as empresas acima citadas, por não atenderem
as exigências do edital e as demais informações permanecem inalteradas. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com e fica
declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
MICHELLE ROQUE GUEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria de
Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do
Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 Finalidade do
Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art.
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 29/12/2023. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina
Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME
Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da
Chamada
Pública Nº
0202023CHPFME -
EMPRESA
HABILITADA: 1.
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Associação dos
Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. 2. Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda. Fica aberto a
partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93 com suas alterações. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está
disponível na sala da Comissão de Licitação.
Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023PEFMS
Aviso do 1º Aditivo ao Edital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital para os interessados no
Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS que tem por OBJETO Aquisição de 05 (cinco) veículos
utilitários, ambulância simples remoção, tipo a e 01 (um) veículo utilitário, ambulância tipo
b, 0k, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. MOTIVO: Alteração do Edital
no item da qualificação técnica e Termo de Referência. Devido as alterações afetarem
diretamente na formulação das propostas, fica Reaberto o Prazo para o dia 01 de Fevereiro
de 2024 as 09h. O 1º Aditivo ao Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. ORIGEM: Tomada de
Preços Nº TP-007/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
das Ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão,
João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação
em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares
de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA
CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 14 de Setembro de 2023. Francisco Solon
Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023/01. ORIGEM: Tomada de
Preços Nº 002/2023/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos
do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA: 29/12/2023.
Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

                            

Fechar