DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caririaçu-Ceará,
referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura
até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francisco José de Almeida Ferragens - ME.
Assina Pela Contratada: Francisco José de Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Zélia
Feitosa. Valor Global: R$ 211.232,95 (Duzentos e onze mil, duzentos e trinta e dois reais
e noventa e cinco centavos).
Contrato Nº 2024.01.11.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01. Dotação
Orçamentária:
0402.12.361.0002.2096
-
(Secretaria
Municipal
de
Educação)
-
0404.12.361.0008.2.111
-
(Secretaria
de
Educação
-
Fundeb-Fundamental)
-
0404.12.365.0024.2.114 (Secretaria de Educação - Fundeb-Infantil). Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de
construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro
de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.
Contratada: Francisco José de Almeida Ferragens - ME. Assina Pela Contratada: Francisco
José De Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
567.968,30 (Quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta
centavos).
Contrato Nº 2024.01.11.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01. Dotação
Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura do município de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir
da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francisco José De Almeida
Ferragens - ME. Assina Pela Contratada: Francisco José De Almeida. Assina Pela
Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 896.196,50 (Oitocentos e noventa e
seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Contrato Nº 2024.01.11.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01. Dotação
Orçamentária:
0502.10.122.0002.2.117
(Secretaria
Municipal
de
Saúde)
-
0503.10.301.0026.2.123 - (PSF - Saúde) - 0503.10.302.0027.2.136 (Hospital). Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2024. Contratada: Francisco José De Almeida Ferragens - ME. Assina Pela
Contratada: Francisco José de Almeida. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de
Lavor. Valor Global: R$ 319.502,25 (Trezentos e dezenove mil, quinhentos e dois reais e
vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo N.º 2023.12.27.21 ao Contrato N.º 2023.10.30.01 decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 2023.07.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, para
atendimento da decisão Liminar Judicial N.º 0800049-17.2022.8.06.0059, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JH Locacoes e Servicos Ltda.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2024. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: João
Humberto Vasconcelos Freire. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01
A Secretaria Municipal de Educação
do Município de Caririaçu-Ceará,
considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em
cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19
e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu/Ceará, referente
ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia
22/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 01/02/2024 às 09:00horas. Tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu -
Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 18 de Janeiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N.º 2023.12.27.01. Objeto: aquisição de medicamento e teste rapido
antigeno swab, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Cariús. Contratada: Cralab Saúde Atacado LTDA, para todos os itens, os quais perfazem o
valor global de R$ 47.596,80 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). Assina pela Contratada: Franklin Alves da Silva. Contratante: Secretaria
de Saúde. Assina Pela Contratante: Araquemira dos Santos Louro Secretária de Saúde e
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura do Contrato:
12 de janeiro de 2024. Duração do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de
sua assinatura. Carius-CE, 12 de janeiro de 2024. Reldembergue Possidônio de Lacerda -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 2023.12.27.02. Objeto: Aquisição de Livros didáticos integrados,
para estudantes e professores; ambiente virtual de aprendizagem; consultoria
pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou a distância, para os
docentes e equipes técnico-pedagógicas; avaliação externa de aprendizagem para 4º e
8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), com testes nas
modalidades impressa ou on-line. Livros de atividades destinados aos estudantes do
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° a 5° ano) e do Ano Final (6° ano). Visando
favorecer a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e prepará-los para as
avaliações de aprendizagem em larga escala, como o Saeb, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cariús. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Assina
pela Contratada: Alexandre Jatair Maesttri Quincozes. Contratante: Secretaria de
Educação Assinam pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa/ Secretária de Educação
e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global do Contrato:
R$ 935.054,09 (novecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e nove
centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Duração do
Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Cariús-CE, 15
de janeiro de 2024. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CHP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna
público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Chamada Pública N° 007/2023-CHP, do
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede de Educação
Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. A Sessão será
realizada no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00h, na Sala da Comissão situada a Av .
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 17 de janeiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA
Contratação de
empresa para
execução de
serviços complementares
do
camelódromo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor Construtora
Beija-Flor LTDA, CNPJ nº 69.726.016/0001-82, com Valor Global: R$ 521.483,32 (quinhentos e
vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). As Despesas
correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.452.0041.1.048.0000 -
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.
Caucaia, 18 de janeiro de 2024
ROBSON VIEIRA DE MOURA
Ordenador de Despesas da Seinfra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.01 - SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às
08h30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
de
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.12.15.01 - SMS, com
fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação
de grupo gerador para Unidades de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José
Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 18 de Janeiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 1201.01/2024-01 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº
2812.01/2023-01 cujo objeto é a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2203.02/2023/SRP-
PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município de Baturité
para aquisição de ar condicionado destinados as Unidades de Ensino do Município de
Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Rua
Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro, em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050 neste
ato representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito no CPF
nº 024.335.603-06. Valor Contratual: R$ 283.548,00 (duzentos e oitenta e três mil
quinhentos
e
quarenta
e
oito
reais).Dotação
Orçamentária:
12.361.0040.2.028
(Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de
despesas: 4490.52.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante:
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 18 de janeiro
de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados que no próximo dia 22 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N,
Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à
Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em
pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a
Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE.
Cedro - CE, 18 de janeiro de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos
interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link
Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.096-
PE-SETAS-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços,
Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será
remarcado para até às 8h00min do dia 02 de fevereiro de 2024, com abertura para
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min.
(horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-
CE ou (85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 18 de janeiro de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA