DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/01/2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2025. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 02/02/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO
CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO
DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Em que
restou INABILITADA a empresa: S&A SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. E ficaram HABILITADAS as
empresas: MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ;
SANTA HELENA ENGENHANRIA E PAISAGISMO; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
EXATA CONSTRUTORA
LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES
LTDA; NL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e
INTERURBANA SERVIÇOS LTDA.
Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023,
Processo Administrativo Nº 28.293/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa A.J.G. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT DA
EPP, apresentou menor proposta no valor de R$ 648.761,80 (seiscentos e quarenta e oito
mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), conforme consignado em ata
disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para
interposição de recursos.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079
Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
Processo Licitatório Nº º 074/2023. Id Cidades: Id Cidades: 2023.029E0700001.02.0041
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a
RETOMADA do Processo Licitatório nº º 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e
impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de
gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc),
exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do
Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia:
01/02/2024 - Horário: 09:00h - , a ser realizado na SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão
Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES.
O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah,
255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543
- 1711 ou (28) 3543-1411, com
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 0009/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): NOVA OPÇÃO LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. CNPJ OU CPF:
30.083.123/0001-02. ENDEREÇO: Av. Heitor Villa Lobos, 2073, Jardim São Dimas, São José dos
Campos/SP, CEP: 12.245-280. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS E
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital
de Pregão Eletrônico nº 31/2023. VALOR TOTAL: R$ 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil
trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa
será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 328/ Fonte de Recurso:
166100009999; Ficha: 241/ Fonte de Recurso: 266900000005. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de
2024 a 19 de Janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028
NÚMERO DO CONTRATO: 0008/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25.
CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ
OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340.
OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas, toldos
e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023.
VALOR TOTAL: R$ 37.770,00(trinta e sete mil setecentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes
das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Fundo Municipal de
Saúde Ficha: 0000034/ Fonte de Recurso: 160000000000 VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
CÓD.ID: TCEES 2023.04E0700001.01.0003
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto
pela empresa Firma Construtora Ltda - ME, decidindo por receber e conhecer do Recurso
Administrativo interposto para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a inabilitação
da empresa Firma Construtora Ltda - ME por não ter apresentado a Certidão de
Regularidade Profissional do responsável pela elaboração das Demonstrações Contábeis,
conforme disposto no item 13,4, letra "c" do edital. Fica designada para às 10:00 hs do dia
07 de fevereiro de 2024 a reabertura da sessão da licitação em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00 hs às
13:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis-ES, 18 de janeiro de 2024.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata registro de Preços nº 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº006/2023
Processo nº 03777/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada: VCS Implementos e veículos LTDA
Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01(um) veículo 0
km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de
Acolhimento Vovó Tita", sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social
Valor:R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 572149/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001
OBJETO: contratação de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas,
atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e
palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras,
projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e
Núcleo de Ideias da Secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.
Adjudicado e Homologado em 15 de janeiro de 2024.
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
CREDENCIADA: MARINETE GAZZOLI GRASSIOTI
CPF nº 071.488.327-13
Nova Venécia, 18 de janeiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0001
O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da Autoridade
Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente
ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos, mobiliário e
materiais para estruturar e equipar as escolas municipal de ensino fundamental de tempo
integral - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO" e EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ", no
município de Nova Venécia/ES, conforme decisão acostada nos autos e no Portal da
Transparência.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório
e ampla defesa.
Informações
pelo
telefone
(27)
3752-9004
ou
através
do
e-mail
licitacao@novavenecia.es.gov.br, ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova
Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 588557/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.02.0001
O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da
Autoridade Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da
licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de
materiais de higiene e limpeza para suprimento de estoque, conforme decisão acostada
nos autos e no Portal da Transparência.
Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de
contraditório e ampla defesa.
Informações
pelo
telefone
(27)
3752-9004
ou
através
do
e-mail
licitacao@novavenecia.es.gov.br, ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro -
Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito