DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900180
180
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de
Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro
do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita
no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-
3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office
Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco
Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº
004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente
Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 -
CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais
normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de
vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de
11/08/2022 a 09/12/2022, com vistas a continuidade na prestação de serviços de
Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº
012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA
SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA ,
11 de agosto de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONT R AT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de
Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro
do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita
no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-
3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office
Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco
Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº
004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente
Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 -
CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais
normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de
vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de
09/12/2022 a 08/04/2023, com vistas a continuidade na prestação de serviços de
Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº
012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA
- RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 09 de
dezembro de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONT R AT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de
Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro
do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita
no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-
3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office
Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco
Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº
004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente
Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 -
CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais
normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de
vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de
07/04/2023 a 05/08/2023, com vistas a continuidade na prestação de serviços de
Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº
012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA
SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA ,
07 de abril de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONT R AT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PR EÇO S
Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração,
Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA ,
inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato
representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº
916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na
Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São
Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº
028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante
denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato,
conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as
partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as
cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente
termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com
fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte)
dias, compreendendo o período de 04/08/2023 a 02/12/2023, com vistas a continuidade na
prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020,
SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA
SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 04
de agosto de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONT R AT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de
Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro
do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita
no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-
3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office
Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco
Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº
004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente
Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 -
CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais
normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de
vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de
01/12/2023 a 30/03/2024, com vistas a continuidade na prestação de serviços de
Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº
012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA
- RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 01 de
dezembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONT R AT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 18 de janeiro de 2024 às 11:19(onze horas e dezenove minutos),
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023 tendo como OBJETO: Futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de material de Kits de Enxoval para recém nascidos
(KIT NATALIDADE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: LOJA VIANA LTDA.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 18 de janeiro de 2024 às 12:11(doze horas e onze minutos), na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO
TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Foi declarada vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO GUIMARAES LTDA.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
002/2024, oriunda da Concorrência Pública n° 002/2023. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das
estradas vicinais no município de Itapecuru- Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 15/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através
da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a Empresa
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21,
vencedora no certame, no valor global de R$ 14.778.861,73 (quatorze milhões setecentos e
setenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 054/2023.
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias
para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão
Gerenciador) e a empresa CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 08.951.049/0001- 31, vencedora dos itens: 1, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, no
valor global de R$ 11.794,00 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 054/2023.
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para
impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES SIGNAT Á R I A S :
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento
e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 09.653.112/0001- 16, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 14, 15, 16, 18, 20
e 21, no valor global de R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 054/2023.
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para
impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES SIGNAT Á R I A S :
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento
e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA inscrita no
CNPJ nº 05.808.979/0001- 42, vencedora dos itens: 9 e 17, no valor global de R$ 2.703,00
(dois mil setecentos e três reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 054/2023.
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias
para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão
Gerenciador) e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001- 44,
vencedora do item: 19 no valor global de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
Fechar