DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação de empresa especializada para execução de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS,
conforme segue: EMPRESA HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3
ENGENHARIA EIRELI
EPP -
CNPJ 09.282.860/0001-30;
ENGENHASUL PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo
para as contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos importante,
sendo divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial
do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda
comunicação por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos
encontram-se disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos
interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA VILA RICA (ESF VILA RICA), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS,
conforme segue: EMPRESA INABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ 39.480.758/0001-00. EMPRESAS HABILITADAS: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ
26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ 09.282.860/0001-30; ENGENHASUL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos
importante, sendo divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na
imprensa oficial do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo
ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos
encontram-se disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos
interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de REFORMA DE UNIDADE POSTO DE
SAÚDE SÃO JOSÉ VICENTINA (POSTO DE SAÚDE LUIZ FERREIRA - SÃO JOSÉ), DESTE
MUNICIPIO
DE
VICENTINA/MS,
conforme
segue:
EMPRESA
HABILITADA:
DIAS
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI
PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ
09.282.860/0001-30; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18;
WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com
fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em
face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de
qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de
Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail)
às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de
Compras e Licitações para vistas dos interessados.
Vicentina -MS 17 de janeiro de 2024
LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2023
Processo Administrativo nº 014/2023. Edital nº 13/2023
O Consórcio Intermunicipal Para o desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL,
por meio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 14 de fevereiro de 2023,
PUBLICADA NO Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. DO ITEM 16.1 DO EDITAL
Onde se lê:
16.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da
data limite para a apresentação das propostas, após o que poderão sofrer reajuste
aplicando-se o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), exclusivamente para
as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Leia-se:
16.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da
data limite para a apresentação das propostas, após o que poderão sofrer reajuste
aplicando-se o índice IGPM (Índice Geral de Preços -Mercado), exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
2 - DO ITEM 8.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA
Onde se lê:
a) Para os lotes 01:
b) Para o lote 01 (meia):
- Para o lote 02 (tênis):
Leia-se:
a) Para os lotes 01 e 02:
b) Para o lote 03 (meia):
- Para o lote 04 (tênis):
Campo Grande - MS, 18 de Janeiro de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Pregoeiro do CIDECOL
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP
Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo nº 059/2023. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos e equipamentos diversos.
DATA: 01/02/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 18 de janeiro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Objeto: contratação de empresa para aquisição de
Emulsão Asfáltica - RR 1C, Massa Asfáltica Usinada a Quente - C.B.U.Q e Emulsão Asfáltica
- RL 1C, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Transporte da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 003/2024, empresa:
Emam Emulsões e Transportes Ltda, valor R$ 976.290,29. Data de assinatura 09/04/2024,
vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº
040/2023, do Contrato nº 003/2024, a favor do fornecedor: Emam Emulsões e Transportes
Ldta CNPJ nº 04.420.916/0006-66, vigência do aditivo: 09/01/2024 a 31/12/2024, objeto
cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 3.824,47 - Emulsão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 Quarto Termo Aditivo, referente a Inexigibilidade nº
005/2019 - Processo Licitatório nº 066/2019, do Contrato nº 009/2020, a favor do
fornecedor: Labo Cito Exames Citológicos Ltda, no Valor: R$ 36.000,00 vigência dos
aditivos: 16/01/2024 a 16/01/2025. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo
de vigência e acréscimo de saldo.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Segundo Termo Aditivo, referente a Inexigibilidade nº
003/2021 - Processo Licitatório nº 023/2021, do Contrato nº 020/2023, a favor do
fornecedor: Flaviane Cordeiro Costa Porto no Valor: R$ 28.500,00 vigência dos aditivos:
18/01/2024 a 18/01/2025. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de
vigência e acréscimo de saldo.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 Extratos dos Primeiros Termos Aditivos, ao Contrato nº
376/2023, fornecedor: Kauana Karollyne Goes Nascimento Sousa, no Valor: R$ 39.600,00,
ao Contrato nº 378/2023, fornecedor: Georgia Gama Dutra Oliveira, no Valor: R$
27.600,00, e
ao Contrato
nº 379/2023,
fornecedor: William
Rodrigues da
Silva
06316873603, no Valor: R$ 27.600,00; e dos Segundos Termos Aditivos, ao Contrato nº
379/2022, fornecedor: Kamila Medina de Sousa Santos, no Valor: R$ 48.000,00, ao
Contrato nº 380/2022, fornecedor: Giuliano Viana Ribeiro, no Valor: R$ 48.000,00, e do
Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/202, fornecedor: Daniela Pereira Xavier, no
Valor: R$ 27.600,00, referente a Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº
057/2022, objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de
saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna público Alteração da data P.A.L Nº 087/2023 - Pregão Eletrônico nº
07/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG,
nomeado pela Portaria nº 1311/2023, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
087/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente em atendimento as diversas Secretarias do Município de Angelândia/MG. Data
da sessão: 02/02/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves
Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 17h00min, através do
telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.br.
Angelândia-MG, 17 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO, comunica a todos os interessados que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE CICLOVIA, CALÇADAS E
ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS, de forma a garantir a ampla participação de
interessados.
Justificativa da Contratação:
A referida contratação objetiva
obras de
intervenções de qualificação viária na Avenida Minas Gerais do Município de Araguari-MG
e tem relação direta com as diretrizes do Programa de Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano.
Os objetivos principais são incentivar um meio de transporte alternativo como
uma saída simples e econômica; desafogar o trânsito numa das principais avenidas da
cidade, tendo a bicicleta como meio de transporte sustentável; oferecer alternativas para
preservação de problemas ambientais; incentivar a prática de esportes por meio de
caminhadas e corridas em local adequado; desenvolvimento da cidade de Araguari com
qualidade de vida (transporte consciente, sustentável, ecológico e participativo).
A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), das
16h às 17h, e será realizada de forma presencial no endereço Casa da Cultura Abdala
Mameri - Rua Cel. José Ferreira Alves, 1098 - Centro, Araguari - MG, 38440-090.
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a
participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições
ao Projeto.
Em 18 de janeiro de 2024.
MARIEL CADENA DA MATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação Processo
05/2024, Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação de Aricanduva/MG.
Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 02/02/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site
www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com.
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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