DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900193
193
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 313/2023
- Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação: 83/2023.
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para
prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e
incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01.
Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Décimo Termo de
Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a
quantia de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais). Com este acréscimo, o qual
representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$
229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta
e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária:
02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500.
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso
I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27
de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
EXTRATO 054/2024
Processo: 313/2023
- Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação: 83/2023.
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para
prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e
incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01.
Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Oitavo Termo de
Aditamento: Cancelado. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 313/2023
- Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação: 83/2023.
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para
prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e
incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01.
Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Nono Termo de
Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a
quantia de R$ 1.084.115,07 (um milhão, oitenta e quatro mil cento e quinze reais e sete
centavos). Com este acréscimo, o qual representa 0,7210% do valor inicialmente
contratado, o valor total do contrato será de R$ 228.245.333,30 (duzentos e vinte e oito
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos).
Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento:
33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c
parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 313/2023
- Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação: 83/2023.
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para
prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e
incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01.
Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Décimo Termo de
Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a
quantia de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais). Com este acréscimo, o qual
representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$
229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta
e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária:
02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500.
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso
I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27
de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Repetição
Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023.
Torna público, que a nova data da sessão será às 09h00min do dia 05/02/2024,
cujo Objeto é a aquisição de veículo tipo Van Minibus ano/modelo 2023/2023 ou
superior.
Edital
e
informações
nos
sites:
www.morrodagarca.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br,
no
endereço
acima ou
fone:
(38)
3725-1110,
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 18 de janeiro de 2024
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 405/2023, Pregão Eletrônico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023, tendo como
objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de ar condicionado dos veículos da frota municipal, conforme detalhado no
anexo iv, parte integrante deste edital.
Contratante Município de Munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ
n° 23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois
mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025.
Munhoz-MG, 12 de janeiro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 405/2023, Pregão Eletronico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023,
tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de
serviço de manutençao de ar condicionado dos veiculos da frota municipal, conforme
detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz,
Ata de Registro de Preço n° 006/2024 auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ n°
23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois
mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de
saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia,
bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e
Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36
Informações através do telefone (32) 3696.3317
Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Contrato Administrativo n°27401/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade
básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua
Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A .A
Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a
17/10/2024 - Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações
através do telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de
saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia,
bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - HOMOLOGAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e
Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36
Informações através do telefone (32) 3696.3317
Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRC 214/23 -TOMADA DE PREÇO:13/23.CONT.109/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de
Petúnia, com recursos da união através do plano de ação:09032021-009359 Emenda
Parlamentar: 202114070002-Odair Cunha, conforme especificações constantes nos projetos
e no Termo de Referência.
CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06.
PRORROGADO PARA MAIS 120 DIAS (Cento e vinte dias).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, TORNA PÚBLICO o Processo
Licitatório nº 155/2023, Tomada de Preços n°. 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1,
NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA
SESSÃO: 06/02/2024 às 09:00hrs.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 18 de janeiro de 2024
LINCON PEREIRA CARDOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 59/2023. TP Nº 08/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Onça de Pitangui/MG,
conforme Convênio nº 917731/2021. Contratada: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ Nº
44.343.308/0001-05. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Valor Global: R$ 437.444,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Repetição
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
07/02/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de preço nº 6/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica
CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão
de obra.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19,
Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do
e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br .
Ouro Verde de Minas-MG, 17 de janeiro de 2024.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 20/2023
Processo de Compras nº 365/2023
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
Saúde Nº 20/2023, anteriormente marcada para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00
horas, fica ADIADO para o dia 06/02/2024, às 09:00 hs.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 18 de janeiro de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local,
de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa
Quatro 2024". Envio de documentos até o dia 02/02/2024.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital
no
site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-
www.licitacoes.caixa.gov.br.
LÍVIA ROCHA LOURES
Agente de Contratação