DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 274-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274-
SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA DE RUPTURA CONTROLA DA
TIPO 'LARC' - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-229012h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-
SMAGP/23,
referente FORNECIMENTO
DE HORTIFRUTIS
PARA MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290
Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de
lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS,
ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS
CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ON LINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE
6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo
telefone 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 17 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 3/2023
O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal,
Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores
alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Ferraz Engenharia Ltda - CNPJ: 22.226.566/0001-
79, com o valor global de R$ 393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta
e seis reais e noventa e seis centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 055/2023, sob
a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista,
com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Poté/MG, 18 de janeiro de 2024.
GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
TOMADA DE PREÇOS 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2023
Extrato de contrato. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção
da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de
recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª
Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco"
(Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal -
Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Contrato nº: 011/2024. Contratada: WHITE
TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-
72, com valor total de R$2.501.976,14. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Rio Casca, 18 de
janeiro de 2024. MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do
edital da Chamada Pública nº 022/2023, Processo n° 220/2023, Inexigibilidade nº
038/2023, publicado nos jornais: DOU, seção 3, de 28/12/2023 e Jornal O Tempo,
edição de 28/12/2023, no valor dos itens. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 18 de janeiro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 11/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação e recapeamento asfáltico
(CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º
943756/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa
Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de
licitação nº 147/2023 - Contratada: GMN Pavimentações Ltda - Valor: R$423.712,76 -
Vigência: 17/01/2024 a 30/04/2024. Belchior Antônio da Silva Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/01/2024, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023. À GMN
Pavimentações Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
comunica para os devidos e legais efeitos, o 1º termo aditivo de prorrogação de prazo do
contrato nº 45/2022, da empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, inscrita no
CNPJ N o : 23.207.621/0001-46. A vigência passará a ser 01/01/2024 a 29/02/2024.
Rodrigo Augusto Leite Camilo, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS,
CNPJ 66.229.584/0001-80 e a empresa GOMES E GOMES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº52.275.558/0001-83, com sede na Rua Messias
Cassiano, nº 231, apto A, Bairro Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas/MG -,
proveniente do Processo Licitatório nº 081/2023 -Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na
estada vicinal
do Córrego
do Jequitibá,
zona rural,
no âmbito
do convênio
nº
920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT nº 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e memorial descritivo, Valor Total do Contrato R$ 591.414,78 (quinhentos e
noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos)
assinatura:10/01/2024 - Vigência: 10/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 030/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa INTERPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, proveniente do Processo
Licitatório
nº030/2023 tomada
de preço
003/2023
para execução
da Obra
de
Recapeamento Asfáltico e Sistema Pluvial Superficial, Trecho 02, da Avenida dos Pioneiros,
Centro, Santa Rita de Minas, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Memorial
Descritivo, oriundo do Processo Licitatório nº 030/2023, tomada de Preços nº 003/2023, o
qual tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 030/2023, por mais 06(seis)
meses, iniciando-se no dia 24/11/2023 e findando no dia 23/05/2024, permanecem
inalterado as demais cláusulas do contrato 030/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 081/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
na estada vicinal do Córrego do Jequitibá, zona rural,, no âmbito do convênio nº
920262/2021/MDR/CAIXA, Operação
CT nº 1079723-31, conforme
Projeto Básico,
Planilha
Orçamentária
e
memorial descritivo,
VENCEDORA:
GOMES
E
GOMES
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 52.275.558/0001-83, Valor
de R$ 591.414,78 (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e
setenta e oito centavos)
Santa Rita de Minas de 9 de janeiro de 2024.
ADEMILSON LUCAS FERNANDES
Prefeito