DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2023, que visa o Registro
de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA - EPP - 65.353.401/0001-70 se
sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$101.317,50; A empresa
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72 se
sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$30.000,00; A empresa
SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se sagrou vencedora do item
2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se sagrou vencedora dos itens 1, 3
e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 7,
10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00. Resultado completo, com marcas e
valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 17 de janeiro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA -
EPP - 65.353.401/0001-70 se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de
R$101.317,50; A empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI -
30.888.187/0001-72 se sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de
R$30.000,00; A empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se
sagrou vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33
MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se
sagrou vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa
LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se
sagrou vencedora dos itens 7, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00.
Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município.
Em 17 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.;
Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água
mineral, suplementos nutricionais e outros. Detentoras: ARP nº70/23 - Antônio F. Vieira -
ME. V. total: R$105.840,00. ARP nº71/23 - Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA.
V. total: R$22.864,00. ARP nº72/23 - Ciclo Alim. LTDA. V. total: R$306.749,80. ARP nº73/23
- Hospclean Com. LTDA. V. total: R$51.250,00. ARP nº74/23 - Kania Com. de Prod. Hosp.
LTDA. V. total: R$3.720,00. ARP nº75/23 - L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA. V. total:
R$176.786,50. ARP nº76/23 - Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA. V. total: R$94.411,50.
ARP nº77/23 - Miras Dist. LTDA. V. total: R$76.903,00. ARP nº78/23 - New Nutri Com. de
Prod. Nutric. LTDA. V. total: R$48.700,00. ARP nº79/23 - Orthonews Cirurg. e Ortop. LTDA.
V. total: R$77.500,00. Vig.: 27/12/23 à 26/12/24.
S. J. Ponte 27 de dezembro de 2023.
BYANCA F. CAMPOS
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.; Forn.
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral,
suplementos nutricionais e outros. Detentoras: Antônio F. Vieira - ME, CNPJ:
06.258.075/0001-53. V. total: R$105.840,00. Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA,
CNPJ: 44.127.150/0001-36. V. total: R$22.864,00. Ciclo Alim. LTDA, CNPJ: 49.955.687/0001-
08. V. total: R$306.749,80. Hospclean Com. LTDA, CNPJ: 50.850.407/0001-86. V. total:
R$51.250,00. Kania Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80. V. total:
R$3.720,00. L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA, CNPJ: 45.045.749/0001-93. V. total:
R$176.786,50. Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA, CNPJ: 29.504.519/0001-99. V. total:
R$94.411,50. Miras Dist. LTDA, CNPJ: 40.662.687/0001-45. V. total: R$76.903,00. New Nutri
Com. de Prod. Nutric. LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40. V. total: R$48.700,00. Orthonews
Cirurg. e Ortop. LTDA, CNPJ: 11.453.723/0001-62. V. total: R$77.500,00.
S. J. Ponte 21 de dezembro de 2023.
BYANCA F. CAMPOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Procedimento Licitatório nº 005/2024. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo
objeto visa os Serviços de Transporte de Escolares Universitários para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por
meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, 
e 
www.saoroquedeminas.mg.gov.br.
Contato 
para
esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone
(37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 18 de janeiro de 2024
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 - P.L 008/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a
eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar. Em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Participação Exclusiva para
ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia
19/01/24 às 10:00hs do dia 01/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do
dia
01/02/24, no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Tel. (32)3287-1153. Íntegra do Edital: Prefeitura. E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
Em 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral
do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023,
Processo Administrativo nº 226/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Univale
Transportes Ltda, para fornecimento de vales-transporte para atender os servidores
públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
conforme Lei Federal nº 7.418/85. CNPJ da Contratada: 65.107.971/0001-80, Valor da
Contratação: R$910.700,00 (novecentos e dez mil e setecentos reais). Publique-se
Timóteo, 12 de janeiro de 2024
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral
do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023,
Processo Administrativo nº 230/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Consórcio
Fabriciano de Transporte Coletivo, CNPJ nº 17.062.202/0001-60, para fornecimento de
vales-transporte para atender aos servidores públicos da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei Federal nº 7.418/85. Valor da contratação: R$173.900,00 (cento e
setenta e três mil e novecentos reais). Publique-se
Timóteo, 12 de janeiro de 2024
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
092/2023, Registro de Preços nº 051/2023, Processo Administrativo nº 229/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a merenda dos
alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Abertura 01/02/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-
4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 18 de janeiro de 2024
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 076/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 135/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para
atender às necessidades de consumo das secretarias solicitantes do município de Santa
Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025. Registrada:
POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.343.626,25 Valor
Global do Processo: R$ 2.343.626,25. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.