DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023 - SRP
Repetição
O Município de Abaetetuba/PA através da Prefeitura Municipal comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade PREGÃO Nº 056/2023-SR/ R E P E T I Ç ÃO
P. cujo objeto é a: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, Departamento, Secretarias e Fundos Municipais, realizada no dia 28/12/2023
às 10h00min no Portal Bolsa Nacional de Compras, foi declarada FRACASSADA, tendo em
vista que nenhuma empresa se classificou no certame. Sendo assim, fica marcada para o
dia 31/01/2024 ÀS 10h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de
efetivo expediente. Ordenador:
Abaetetuba-PA, 18 de janeiro de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA e as empresas: Fenix Serviços E Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 33.156.447/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no
valor global: R$ 2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e
noventa e quatro centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal
no valor global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
053/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores,
Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show
Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços De Transmissão Web (Streaming), para atender as
necessidades da
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba e
Secretarias Vinculadas.
Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais
legislações correlatas. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif 08 de
Dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L
Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato Nº 2023/399,
Valor Global R$ 448.620,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e
três centavos). Vigência de 180 dias corridos tendo início em 05 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, Seção 3, página 297 do dia 20/12/2022, 3° Termo
Aditivo do Pregão Eletrônico n° 007/2022, Onde se lê: 10 de dezembro de 2022 até 10 de
janeiro de 2022, leia-se: 10 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 38/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal,
CNPJ:
05.263.116/0001-37.
CONTRATADA:
Rocha
Engenharia
LTDA.
CNPJ:
80.878.473/0001-25. CONTRATO Nº. 23-0208-007-PMA. Dot. Orçamentária: 04 121 0034
2.147; 04 122 0037 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA,
20/11/2023.
Espécie:
3º TERMO
ADITIVO DE
PRAZO
PE 97/2022-A.CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal. CONTRATADA: Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ nº
33.079.970/0001-83. Contrato nº. 22-1223-002. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class.
Econômica:
3.3.90.30.00 Material
de
consumo.
Prorrogação de
prazo,
vigência
23/12/2023 a 23/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP 51/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37,
EMPRESA: Alfa Representações EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato nº. 24-0117-
008, valor R$ 6.411,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.007, 2.015, 2.016,
2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269,
2.300. Fonte:
15000000, 17090000.
Class. Econômica:
3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 17/01/2025. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento
de pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação,
para
atender Secretarias
e Setores
da
Prefeitura Municipal
de Altamira.
Ass.:
Altamira/PA, 17/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023, Ata
tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: V G DE
SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03; Valor Total: R$ 304.999,94. Vigência: 11/01/2025.
Assinatura: Altamira/PA, 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP
Repetição
Refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground.
ABERTURA: 31/01/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 77/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Decorfestas Eventos e Buffet LTDA - EPP,
CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº. 063/2022. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.034; 2.039;
2.040; 2.053; 2.056; 2.072. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ.
Prorrogação de prazo, vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024 - Ass.: Altamira/PA, 12/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 82/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ:
10.467.921/0001-12. Contratada:
Objetiva Produtos
e Serviços P/
Laboratórios
LTDA.
CNPJ:
05.895.525/0001-56.
Contrato
nº.
23-0224-001.
Dot.
Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123; Classificação Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 03/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP 56/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Yellow Print
Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 19.864.408/0001-30, contrato nº. 24-0115-001, Valor:
R$ 25.390,00. CONTRATADA: Caetano & Caetano LTDA, CNPJ nº 32.841.683/0001-04,
contrato nº 24-0115-002, Valor: R$ 33.550,44. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089,
2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122; 2.123, 2.124, 2.125,
2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores,
placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas - Ass.:
Altamira/PA, 15/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA
A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura
Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva,
Prefeito Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA, com o Objeto: Funcionamento da Casa do Artesanato
Mãos que
Ajudam; Contratado:
Genedelson Ferreira
dos Santos
inscrita no
CPF
533.834.433-53, com valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais);
Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo
Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu.
Anapu/PA, 18 de janeiro de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 20240059; Origem: Dispensa de Licitação nº 006.2023-04pma;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Genedelson Ferreira dos Santos
Inscrita no Cpf 533.834.433-53; Objeto: Funcionamento da Casa do Artesanato Mãos que
Ajudam; Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais); Vigência: 18 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 18 de janeiro de
2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240049: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda -Me;
Objeto: Registro
de Preços Para Futura
e eventual Contratação
de empresa(s)
especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração,
supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e
Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura
Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 824.739,51 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e
trinta e nove reais e cinquenta e um centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2024; Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240050: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda -Me;
Objeto: Registro
de Preços Para Futura
e eventual Contratação
de empresa(s)
especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração,
supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e
Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura
Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 144.339,40 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta
e nove reais e quarenta centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240052: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda;
Objeto: Registro
de Preços Para Futura
e eventual Contratação
de empresa(s)
especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração,
supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e
Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura
Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 939.226,45 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte
e seis reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240053: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda;
Objeto: Registro
de Preços Para Futura
e eventual Contratação
de empresa(s)
especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração,
supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e
Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura
Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 213.911,50 (duzentos e treze mil, novecentos e onze reais e
cinquenta centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240054: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: VHT serviços e eventos Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação
de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação
de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo
Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do
Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$
318.250,00 (trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 17 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240055: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: VHT serviços e eventos Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de
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