DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PE Nº 16/2023. Origem: PE Nº016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13KG, BOTIJA DE GÁS 13KG,
RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20L E GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20L E AGUA MINERAL
EM COPINHO DE 200ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO-SEMED 
E 
O 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA
CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 25.180,00 (Vinte e cinco mil, cento
e oitenta reais). Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PE Nº 16/2023. Origem: PE Nº016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13KG, BOTIJA DE GÁS 13KG,
RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20L E GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20L E AGUA MINERAL
EM COPINHO DE 200ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA 
E
DESPORTO-SEMED 
E
O 
FUNDO
DE 
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ
nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 62.340,00 (Sessenta e dois mil e trezentos
e quarenta reais). Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do cont.003/2024 INEX. 001/2024. Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2024- SEMED,
Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, CNPJ: 29.578.957/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR
PÚBLICO. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINAT U R A :
08/01/2024. CONTRATO: 003/2024, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77,
VALOR R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto
110/2023.
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 037/2023, UASG: 980044
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
produtos de higienização e descartáveis para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, com abertura da sessão no dia 11.01.2024 as 09:00h.
Após encerramento possuiu como vencedora as empresas:
26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, 03.751.669/0001-03 -
BRANCO & CORREA LTDA, 26.332.803/0001-37 - AUMED HOSPITALARES LTDA,
35.946.280/0001-00, N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no
valor global de R$ 362.339,30
Belterra-PA, 18 de janeiro de 2024.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: PREGÃO Nº 9/2023-005. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social. Contratado: JVS dos Santo. Contrato nº 20240026. Valor Global: R$ 321.000,00. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, tipo buffet, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Bragança. Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024.
Espécie: PREGÃO Nº 9/2023-039. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº
20240037. Valor Global: R$ 548.305,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 17/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
Espécie: PREGÃO Nº 9/2023-057. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Contrato nº 20240042. Valor Global: R$ 243.450,00;
Contratado: DV Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240043. Valor Global: R$ 241.500,00;
Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240044. Valor
Global: R$ 227.875,00; Contratado: Santa Julia Comercio Atacadista de Art. Ortopedicos Ltda.
Contrato nº 20240044. Valor Global: R$ 241.500,00. Objeto: Contratação de empresa
especializada na aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 17/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
Espécie: PREGÃO Nº 9/2023-055. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240032. Valor
Global: R$ 52.000,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº
20240033. Valor Global: R$ 127.887,50; Contratado: DV Silva Amorim Ltda. Contrato nº
20240034. Valor Global: R$ 268.562,50; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação
Visual Ltda. Contrato nº 20240035. Valor Global: R$ 133.875,00; Contratado: J Vale
Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240036. Valor Global: R$ 130.625,00. Objeto:
Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos e de comunicação
visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Bragança. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: PREGÃO Nº 9/2023-055. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-055:
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e de
comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, item 013. Valor: R$
104.000,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 001, 012, 014, 017, 018, 019, 024, 025, 027,
028, 029, 031, 032, 034 e 036. Valor: R$ 255.775,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 003,
004,
006, 007,
009,
016, 021,
026,
030
e 035.
Valor:
R$ 537.125,00;
CNPJ:
39.780.214/0001-63, itens
015, 020,
022 e
033. Valor:
R$ 267.750,00;
CNPJ:
21.162.873/0001-70, itens 002, 005, 008, 010, 011 e 023. Valor: R$ 261.250,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão
Presencial SRP nº 9/2023-055. Data da assinatura: 18/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093;
2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para
o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE SRP 002/2023, com
fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO,
CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição fornecimento de material de
expediente para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho e Promoção
Social do Município de Brasil Novo/PA. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE
LIMA - Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093;
2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para
o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE SRP 002/2023, com
fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO,
CONTRATADO: R C SILVA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.731.038/0001-
00, OBJETO: Aquisição de aquisição fornecimento de material de expediente para atender
as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de
Brasil Novo/PA. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 003/2024 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093;
2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; e
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o empenho das despesas
relativas ao Contrato n° 111/2023, PE 005/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei
8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE
SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição
Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretária
Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. Ordenadora de
Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas
Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de despesa
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção, para o empenho das despesas
relativas ao Contrato n° 277/2021, PE SRP 031/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei
8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
DE
BRASIL 
NOVO,
CONTRATADA: 
VIP
TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.845.613/0001-98, OBJETO:
Aquisição de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens,
para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de
atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal e Promoção Social do Município de Brasil Novo, PA, Ordenadora de Despesas:
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de
despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física, para o empenho das
despesas relativas ao Contrato n° 054/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021, com
fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO,
CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 572.186.412-53, OBJETO:
prestação de serviço de locação de imóvel para sediar o Centro de Referência Especializado
da Assistência Social-CREAS, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção
Social-SEMUTS. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo
pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e
máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, do Município de Brasil
Novo/PA. Empresa: AUTO MECANICA FENIX LTDA - CNPJ/MF 40.743.909/0001-54, com o
valor total de R$ 533.872,80; Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF
34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 306.936,00; Empresa: 52.571.220 LUCIA
ELIZABETH MENDES COSTA - CNPJ/MF 52.571.220/0001-79, com o valor total de R$
308.532,00; Empresa: RS BIANCARDI EIRELI - CNPJ/MF 19.407.894/0001-67, com o valor
total de R$ 385.653,50; Empresa: ANE KELLY DE ANDRADE 92538185220 - CNPJ/MF
42.091.897/0001-56, com o valor total de R$ 353.000,00; Empresa: ALESSON GUEDES DA
SILVA 54689546215 - CNPJ/MF 45.621.892/0001-86, com o valor total de R$ 286.100,00;
Brasil Novo-PA, 15 de dezembro de 2023.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 29/2023. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa
jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de
veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, do Município
de Brasil Novo/PA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA -
CNPJ/MF 40.743.909/0001-54, com o valor total de R$ 533.872,80;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS -
CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 306.936,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - EMPRESA: 52.571.220 LUCIA ELIZABETH M E N D ES
COSTA - CNPJ/MF 52.571.220/0001-79, com o valor total de R$ 308.532,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - EMPRESA: RS BIANCARDI EIRELI - CNPJ/MF
19.407.894/0001-67, com o valor total de R$ 385.653,50;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - EMPRESA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA -
CNPJ/MF 42.091.897/0001-56, com o valor total de R$ 353.000,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - EMPRESA: ALESSON GUEDES DA SILVA
54689546215 - CNPJ/MF 45.621.892/0001-86, com o valor total de R$ 286.100,00; Validade
das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 27 de dezembro de 2023.