DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de
eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex,
Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de
Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 27.225,00 (vinte e sete
mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240056: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante:
Fundo Municipal de saúde; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços
Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de
Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos
Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para
Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 114.393,86 (cento e quatorze mil,
trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240057: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante:
Fundo Municipal de Saude; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços
Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de
Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos
Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender
As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme
Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 234.724,20 (duzentos e trinta e quatro mil,
setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010.2023-02FMAS
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção
civil para reforma do CRAS no município de Anapu/PA no município de Anapu/Pa.
Vencedor do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-
90, com o valor total R$ 225.612,89 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais
e oitenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Anapu-PA, 18 de janeiro de 2024.
DEUZILENE MUNIZ SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230355. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Costa Paes Ltda.
Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9
(nove) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de
29/12/2023 a 30/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230357. origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º Termo
aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9 (nove) Meses, nos
Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a
30/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230368. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º
Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9 (nove)
Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de
29/12/2023 a 30/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230612. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023.
Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: Costa Paes Ltda.
Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 04
(Quatro) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência
de 29/12/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229927. Origem: Tomada de Preços n°
24/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta
Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por
Mais 60 dias, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de
03/12/2023 a 01/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 20240021. origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda.
objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados,
Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da
Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.275.445,00.
Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. data da assinatura: 04/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240022. origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda.
objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados,
Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
49.500,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 04/01/2024.
CONTRATO 
Nº 
20240042. 
Origem:
Pregão 
Eletrônico 
nº 
62/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima
Ltda. objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
178.988,64. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 17/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240043. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada:
alternativa Engenharia Ltda. objeto:
ampliação do Microssistema de Água, na Comunidade do Perimirim, no Município de
Augusto Corrêa. Valor Total: R$ 764.418,14. Vigência: 16/01/2024 a 13/08/2024.
Assinatura: 16/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240044. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada:
alternativa Engenharia Ltda. objeto:
ampliação do Microssistema de Água, na Comunidade do Anoirá, no Município de
Augusto Corrêa. Valor Total: R$ 227.411,50. Vigência: 16/01/2024 a 15/05/2024. data
da assinatura: 16/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240047. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda.
objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados,
Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da
Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.581.320,00.
Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 05/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240048. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda.
objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves E Pesados,
Com E Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
40.080,00. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 05/01/2024.
Espécie: CONTRATO Nº 20240049. Origem: Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: auto Posto Braganca Comercio de
derivados de Petroleo Ltda. objeto: aquisição de Combustíveis diversos (Óleo diesel S10
e Gasolina
Comum), para
atender as necessidades
da Secretaria
Municipal de
assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 212.270,00. Vigência:
10/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 10/01/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: Contratação de Empresa Para a
Prestação de Serviços Contínuos de Internet Por Meio de Fibra Óptica, para atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias agregadas de
Augusto Corrêa/Pa, em Favor da Empresa: Portal Conexão Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº
17.441.754/0001-80, com o Valor Total de R$ 148.219,20. data de Homologação:
29/12/2023.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: aquisição de Equipamento e
Material Permanente de acordo Com a Proposta de Equipamento Nº 12381567000123005,
Referente ao ano de 2023, Para atender as Necessidades de Unidades Básicas de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa, Em Favor das Seguintes Empresas: UP
distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 30.557.253/0001-21,
Com o Valor Total de R$ 112.113,00; Empresa: P G Lima Com Ltda, Cnpj Nº 23.493.764/0001-
61, Com o Valor Total de R$ 123.008,28; Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda,
Cnpj Nº 21.971.041/0001-03, Com o Valor Total de R$ 9.440,00; Empresa: J E da Costa Lima
Ltda, Cnpj Nº 29.597.849/0001-76, Com Valor Total de R$ 15.680,00 E Empresa: 3d Projetos
E assessoria Em Informatica Ltda, Cnpj Nº 07.766.048/0002-35, Com o Valor Total de R$
16.885,30. data de Homologação: 04/01/2024.
Augusto Corrêa-Pa, 18 de janeiro de 2024.
GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 001/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias
destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Publicada
no D.O.U, seção 3, N° 7 pagina 186, data 10/01/2024, DOE/PA N° 35.674, data: 10/01/2024
página: 203 e Diário do Pará Caderno Economia pág. B14 data: 10/01/2024. Onde se lê:
data de abertura: 22/01/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 01/02/2024 às 08:30hs.
Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SPR-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o
Decreto Federal 10.024/2019.
O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro
que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE-
SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE
PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA),
MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
(PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura:
12/01/2023 às 14h, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 14:00. Local: Sítio eletrônico do
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por
item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado
no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de
Contas
dos 
Municípios
do
Estado 
do
Pará
-
TCM. 
Maiores
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 11/2023 - CODEM
A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-
PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA
Nº 11/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO
PRÉDIO MEMORIAL DOS POVOS NEGROS, sob o regime de execução indireta empreitada por
preço unitário.
Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de
abertura da licitação ficou transferida para o dia 22 de fevereiro 2024, às 09:00h.
O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no
sítio: www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às
17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 22 de janeiro de
2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher,
N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os
dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone (91) 3251-4503.
Belém-PA, 18 de janeiro de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL

                            

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