DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001008202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO
AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sobo no 18.530.556/0001-55, e a empresa C &D CONTABILIDADE E APOIO
ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301039/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52,e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001 -02,
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1002001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa NUNES GONÇALVES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 47.758.997/ 0001-07
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORAI NA
GESTÃO DE CONVÊNIO OU EM QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA NA
PLATAFORMA 
TRANSFEREGOV,
INVESTSUS 
E
GEOOBRAS/TCM/PA, 
ATRAVÉS
DE
ALIMENTAÇÃO DE
SISTEMA, PRESTAÇÃO
DE CONTAS,
INDICAÇÃO DE
EMENDAS
PARLAMENTARES. 
TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS 
E
PROPOSTAS 
VOLUNTÁRIAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa: ARCA
ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ
07.104.510/0001-58. Valor global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos
reais); Data da ratificação: 29/12/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita
municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0301010/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52
CONTRATADA: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.104.510/0001-58
Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024.
Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
CONTRATO Nº: 035/2024; ORIGEM:CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; CONTRATANTE:
SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L DOS SANTOS VIEIRA LT DA ;
OBJETO: CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS (NO REGIME DE PLANTÕES, SOBREAVISO E CONSULTAS) PARA
ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 300.739,68
(trezentos mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 02
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de
2024; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão ao Contrato nº: 118/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva
a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-
se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão ao contrato nº:174/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a
rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-
se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº: 513-2023. ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 013-2023; ORGÃO GERENCIADOR:
FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REFORMA DE
PREDIO DO CRAS E DO CREAS, A FIM DE ATENDER UMA DEMANDA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO VISANDO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL; VENCEDOR: N. L. E.
BERTINO LTDA - ME, com o valor total de R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil
duzentos e quarenta reais) VALOR TOTAL: R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil
duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 013-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇCO DE REFORMAS DIRECIONADAS AOS
PRÉDIOS DO CRAS E CREAS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADE DE
PERTENENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ. VALOR TOT A L :
R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de
Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240120
Contrato Administrativo N° 20240120, Processo Administrativo nº00310101/2023-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS.
Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares,
Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida -
HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu
- PA, durante o período de 12 meses. Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDROA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, no valor total
R$ 86.372,50 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois mil e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição
de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em
Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de
Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data
da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De
Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA..
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240118
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240118, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS.
Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares,
Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV,
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA ,
durante o período de 12 meses. Empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº
63.848.345/0001-10, no valor total R$ 92.895,00 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa
e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP,
4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-
Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal,
4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Data da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220572
Extrato publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, no dia 18
de dezembro de 2023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): ADENILSON COSTA SANTOS, CPF:108.177.862-87
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024;
Unidade Gestora:
FUNDEB-FUNDO DE
MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁSICA; 6.042 Atendimento da Rede Publica de Ensino
Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.
Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais,
Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de
Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratado: Medic-Pharma Drogaria
Ltda, CONTRATO Nº 02/2024. Valor: R$ 186.720,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/FUNDEB. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de formação de pedagógica com os professores da
Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratada: Sandra Puliezi & Cia Ensino em Leitura Ltda. CONTRATO Nº
012/2024. Valor: R$ 10.350,00. Vigência: 18/01/2024 a 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900001/2024
Objeto: Aquisição de combustíveis para as unidades administrativas do município de
Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 31 de janeiro de 2024, às 09:00hs.
Será 
julgado 
o 
processo 
de
licitação 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
https://gurupa.pa.gov.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
(mural 
de 
licitações) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá,
localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.
Gurupá-PA, 18 de janeiro de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material
de Construção, para atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de
Igarapé-Açu.
CONTRATO Nº 007/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-
55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 1.981.765,18
(um milhão e novecentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito
centavos).
CONTRATO Nº 008/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº
05.149.117/0001-55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global:
R$ 6.627,82 (seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 009/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70.
Valor Global: R$ 1.393.999,43 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e três centavos).