DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 010/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ
nº 15.587.532/0001-44
e A. Correa
Construções Ltda,
CNPJ nº
07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 92.691,37 (noventa e dois mil e seiscentos e noventa e
um reais e trinta e sete centavos).
CONTRATO Nº 011/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.718.379/0001-96 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global:
R$ 145.339,35 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco
centavos).
CONTRATO Nº 012/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-
55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 589.992,86
(quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis
centavos).
CONTRATO Nº 013/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº
05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$
1.541,76 (mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).
CONTRATO Nº 014/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor
Global: R$ 756.194,11 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e quatro reais e
onze centavos).
CONTRATO Nº 015/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº12.046.768/0001-
85. Valor Global: R$ 54.540,28 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e vinte
e oito centavos).
CONTRATO Nº 016/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.718.379/0001-96 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$
119.803,49 (cento e dezenove mil e oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos).
CONTRATO Nº 017/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-
55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$
3.127.522,13 (três milhões e cento e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e treze
centavos).
CONTRATO Nº 018/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº
05.149.117/0001-55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor
Global: R$ 6.841,68 (seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 019/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69.
Valor Global: R$ 1.043.071,04 (um milhão e quarenta e três mil e setenta e um reais e quatro
centavos).
CONTRATO Nº 020/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº
23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 175.386,16 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e
oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
CONTRATO Nº 021/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.718.379/0001-96 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor
Global: R$ 101.384,87 (cento e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2023-CPL/SEMSA .
Origem: Pregão Eletronico nº 025/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: J N Fonseca; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Fornecimento de
Água Mineral Para Atender a Secretaria de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Vigência: 29/12/2023
a 30/04/2024. Assinatura: 29/12/2023. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 108.167,57 (cento e oito mil, cento e
sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16
de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240021; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.673,20 (trinta e nove mil, seiscentos
e setenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de
2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240022; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB
SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 246.249,38 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de
Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240023; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN -
DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34.388,78 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta
e oito reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de
2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240026; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI;
VALOR TOTAL: R$ 23.239,78 (vinte e três mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e
oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20240016; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E
MENDONÇA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 15 de
Janeiro de 2024 a 15 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no dia 17 de janeiro de 2024, seção 3, nº 12, página 185,
neste diário oficial, com o título EXTRATOS DE CONTRATOS, faz-se necessário retificação. Onde
se lê: VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 15 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contratada: J.M. do Nascimento
Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02.
Contrato nº20240011. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio,
CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$70.522,65.
Contrato nº20240012. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº
05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$333.935,10.
Contrato 
nº20240013.
Contratante: 
Fundo
Municipal 
de
Educação, 
CNPJ
nº
29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$74.799,83.
Vigências dos contratos: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230034.
Modalidade: Inegibilidade nº
6/2023-003. Cujo
objeto é:
Contratação de empresa especializada em licença de uso, suporte e manutenção de
sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online, transparência
de dados pessoais e sistema de protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S
LTDA. De CNPJ sob o nº73.807.711/0001-46.
Objeto: Termos aditivos: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos
firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20220019, Contrato nº20220020, Contrato nº20220021 e Contrato
nº20220022. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2022-00003. Cujo objeto é: Contratação de
serviços de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - Pa. Contratada: M J da Silva
Correa - ME. De CNPJ sob o nº26.677.133/0001-90. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84, Fundo Municipal de Assistência Social
de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40, Fundo Municipal de Educação. De
CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06 e Fundo Municipal de Saúde. De CNPJ sob o
nº12.051.023/0001-04. Respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
01/2024-FMS/PMM 
Processo 
Administrativo 
nº
25.639/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CPL
/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel
comum e óleo diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ 2.226.635,00 (Dois milhões duzentos e vinte e seis
mil seiscentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica,
10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -
CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0012 2.046
Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO -
Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá /PA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 33.798/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC E
OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877.
Onde sagraram vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E
IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02 e
03 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), H. MIX
- COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-
00, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 29.280,00 (Vinte e nove mil,
duzentos e oitenta reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO
DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens:
04 e 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e
cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 75/2023-CPL/PMM
A Srª. Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC torna público a
Homologação da decisão do Pregoeiro de cancelar, na Adjudicação, o Item 64 do Anexo II
do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº
25.155/2023-PMM, que foi CANCELADO pelo Pregoeiro em razão de erro nas propostas.
Ratifico a publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 11 sessão 3 pag. 254, Diário Oficial
do Estado - IOEPA Nº 35.681 pag. 93 Protocolo: 1031582, circulados em 16/01/2024, Jornal
Amazonia Gerais 4, circulados em 15/01/2024. Onde se lê: RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.495.719/0001-30, vencedora dos Itens: 08, 64
Perfazendo o Valor Total de R$ 5.894,40 (Cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos), Leia-se: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob
n° 49.495.719/0001-30, vencedora do Itens: 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.262,40
(Um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas
e válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá 18 de janeiro de 2024.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-CEL/SEVOP/PMM
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30.788/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS
TIPO MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
MARABÁ-HMM.
Adjudicado pelo
pregoeiro
a
empresa
vencedora
CENARIUMEMPREENDIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, CNPJ/CPF:17.569.802/0001-10, no
valor de R$ 45.227,84 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte sete reais e oitenta e
quatro centavos). HOMOLOGADO o resultado final da licitação pela autoridade
competente.
Marabá - PA, 11 de ajneiro de 2024.
JOSE GERALDO DE BRITO
Secretário Municipal de Saúde