DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 350 (trezentos e cinquenta)
dias ao Contrato Administrativo N° 01/2022/SEMED, proveniente da Inexigibilidade N°
002/2022/SEMED. Contratado: BORGES E MOURA ADVOGADOS - CNPJ 11.648.352/0001-74,
Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, em favor do Município de Óbidos,
com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e Prestação de contas dos
recursos administrados ao que tange a área do direito., sobretudo a nova Lei de Licitações.
Vigência 16/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº: 20231225,
Origem: Carona
nº
A.2023-00014, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ:
21.049.310/0001-70, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do
pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de
expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
órgãos vinculados. Valor total: R$ 628.151,18 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e
cinquenta e um reais e dezoito centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023 a 30 de
Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023.
CONTRATO
Nº: 20231226,
Origem: Carona
nº
A.2023-00014, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): PAPERARIA DOS ESTUDANTES LTDA,
CNPJ: 11.203.578/0001-61, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361,
oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de
material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e órgãos vinculados. Valor total: R$ 729.997,50 (setecentos e vinte e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023
a 30 de Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 2/2023-00004-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto,
administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela
de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará.
Contrato: 20240051. Contratado: K M BATISTA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 20.200.321/0001-
47. Valor Total: R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e noventa e cinco centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a
17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 2/2023-00005-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de conclusão da obra de construção de 01 (um) escola de 04
(quatro) salas de aula, padrão FNDE, em São Raimundo, município de Oeiras do Pará/PA ,
conforme termo de compromisso par n° 22321. Contrato: 20240052. Contratado: EQUIDADE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$ 1.303.996,81 (um milhão,
trezentos e três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).
Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 20220361, do resultado do pregão eletrônico 9/2022-00015-SEMED. Em
favor da licitante vencedora: C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, PAPELARIA DOS
ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61. Objeto: Adesão a ata de registro de preço
nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando
Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e órgãos vinculados.
FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004-CPL/PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03
salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de
serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural -
rio
anaurá -
Oeiras
do
Pará. Vencedora:
K.
M.
BATISTA CORDOSO,
CNPJ
nº
20.200.321/0001-47, Valor global R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 16/01/2024.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005-CPL/PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de conclusão da obra de
construção de 01 (um) escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão FNDE, em São
Raimundo, município de Oeiras do Pará/PA, conforme termo de compromisso par n°
22321. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78, Valor
global R$ 1.303.996,81 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa e seis reais
e oitenta e um centavos). Data da Homologação: 16/01/2024.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos nº 61/2023/SME
Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 060/2023-SME. Objeto: Registro de preços e
eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE
GRÁFICA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL
SINALIZACAO VIARIA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.662/0001-35, valor
registrado em R$ 11.940,00 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Promitente II: ACD
GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.099.933/0001-90, valor registrado em R$ 4.799,60
(Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Promitente III: D. C.
MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89, valor registrado em
R$ 22.600,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos Reais). Promitente IV: EMBACOM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, valor registrado em R$ 28.400,00 (Vinte e Oito Mil e
Quatrocentos Reais). Promitente V: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.267.102/0001-33, valor registrado em R$ 118.695,50 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e
Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Promitente VI: J C DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.597.247/0001-30, valor registrado em R$ 6.198,00 (Seis Mil e Cento e Noventa e
Oito Reais). Promitente VII: N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.090.637/0001-04, valor registrado em R$ 32.528,75 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte
e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Promitente VIII: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor registrado em R$ 8.575,00 (Oito Mil e
Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Promitente VIII: IX: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 50.447.623/0001-85, valor registrado em R$ 42.296,60 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e
Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220527 - Acréscimo de Valor.ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-
26. CONTRATADO: E.S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ:
27.026.281/0001-08. Objeto: execução de serviços de engenharia, obras de reforma e
ampliação da EMEF CECÍLIA MEIRELLES na Vila Arataú. Valor do Acréscimo: 474.414,92
(quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois
centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 27/12/2023 a 21/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00001, PMP/
PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de capacitação in company
continuada, incluindo oficinas práticas para construção de atos procedimentais, elaboração
de documentos e monitoria pelo período de 2 (dois) meses, para a aplicação da Lei Nº
14.133/2021 (nova lei de licitações e contratações). Valor global R$ 54.000,00. Vigência:
12/01/2023 a 11/03/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 948/2023 ao CONTRATO Nº 301/202, PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação
contratual por período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Global:
5.097.605,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00001
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 6/2024-00001.
O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta
municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o
que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa PRISCILLA MENDES VIEIRA
ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem RATIFICAR a Declaração
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 12 de janeiro de 2024.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230074, 20230075, 20230076, 20230077,20230078 e
20230079 Pregão 004/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL
DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUL. DE SAÚDE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER, FUNDEB FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: N
CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como objeto AQU I S I Ç ÃO
DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane
Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contrato 20230044 Pregão 006/2023 CONTRATANTES: FUNDO MUL.
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME, Objeto: Contrato tem como
objeto a Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços
de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra
- PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de
Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230052, 20230053, 20230054, 202355, 202356,
202357, 20230058, 20230059, 20230060, 20230061, 20230062, 20230063 Pregão 008/2023
CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Fundo Mul de
Saúde, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sec. Mul de Educação, Cultura Desporto e
Lazer, FUNDEB CONTRATADA: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO EIRELI, BRITO & OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de materiais
elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas deste município. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Abril de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura
29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230064, 20230065, 20230066, 20230067, 20230068,
20230069 e 20230070 Pregão 009/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul., Sec. Mul. de
Educação, Cult, Desp. e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Assistência Social, Fundo Mul de
Saúde CONTRATADAS: F.M.SOUSA CIA LTDA, A.C.DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME.
Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para
manutenção da frota deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de
despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230097, 20230098, 20230099, 20230100, 20230101,
20230102,20230103, 20230104, 20230105, 20230106, 20230107, 20230108, 20230109,
20230110, 20230111 Pregão 012/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, SEC.
MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundeb, Fundo Mul de Saúde, Fundo
Mul. de Assistência, CONTRATADAS: W.G. F. DE MIRANDA - ME, V. ALVES DA SILVA EIRELI
-ME e AUTO PEÇAS BRASIL LTDA Objeto: Contrato tem como objeto Registro de preço para
futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para
conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023.
Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.

                            

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