DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230111, 20230112, 20230113, 20230114, 20230115,
20230116 e 20230117, Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo
Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUND E B,
Fundo Mul. de Saúde, CONTRATADA: FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME Objeto:
Contratação de empresa com vista Aquisição de materiais de construção para atender as
necessidades das unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de fevereiro de 2024 nos
termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro
de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230125, 20230126, 20230127, 20230128 e 20230129
Pregão 017/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra, Fundo Mul de Meio
Ambiente, FUNDEB, Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer, Fundo Mul de Assistência
Social, CONTRATADA: COPIADORA COPYSERVICE LTDA Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais de Informática, para atender as necessidades das
unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023
Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230137, 20230138, 20230139, 20230140, 20230141,
20230142 e 20230143, 20230144, 20230145, 20230146, 20230147 e 20230148 Pregão
018/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul
de
Meio
Ambiente
CNPJ:
32.621.236/0001-31,
Fundo
Mul.
de
Saúde,
CNPJ:
12.918.271/0001-00, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto
e Lazer CNPJ: 10.658.636/0001-89, Fundo Mul de Assistência Social CNPJ: 15.453.088/0001-
74, CONTRATADAS: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO EIRELI e MARTILIART PEÇAS LTDA -
ME Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros
materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, deste
Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane
Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230150, 20230151, 20230152, 20230153, 20230154,
20230155, 20230156, 20230157, 20230158, 20230159, 20230160 e 20230161 Pregão
020/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Sec.
Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer, Fundo Mul. de Saúde, , FUNDEB, Fundo Mul de
Assistência Social CONTRATADA: M. APARECIDA PEREIRA - LTDA ME, VANUSIA GOMES DOS
SANTOS - EPP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual compra de material de
expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas
Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023.
Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20230032, 20230033, 20230034, 20230035, 20230036,
20230037, 20230038, 20230039, 20230040, 20230041, 20230042 e 20230043 Pregão
0003/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO
AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO
MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: FABIO F. DOS
SANTOS - ME e N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como
objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo
diesel, óleo diesel BS10, gás liquifeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção
das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de
2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023.
Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20220160, 20220161, 20220162, 20220163, 20220164,
20220165 e 20220166 Pregão 016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADAS: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, PRADO
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
COM
VISTAS
A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS,
UNIDADES
DE SAÚDE,
UNIDADES
ESCOLARES,
DESTE
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas LAANE
BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230014, 20230015, 20230016 20230017 e 20230018
Pregão 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98,
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDU C AÇ ÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ:
12.918.271/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74
CONTRATAD: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato tem como objeto
Contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros alimentícios e suplementos
alimentares em atendimento as Secretárias Municipais deste Município. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2024,
nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro
de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230019, 20230020, 20230021, 20230022 20230023
e 20230024, Pregão 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ:
01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-
31, , FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00,
SEC. MUL. DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ nº
30.902.330/0001-33,
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CNPJ:
15.453.088/0001-74 CONTRATADA: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato
tem como objeto Contrato tem como objeto Contratação de empresa com vistas a
aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama,
mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades
administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste
município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 29 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas
Laane Barros Lucena Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.401, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTEL/PA, CNPJ: 15.276.509/0001-39. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto aditivo ao contrato Nº 040103.205, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA ,
CNPJ: 29.787.310/0001 -80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-
74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.501, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
PORTEL/PA, CNPJ: 17.937.005/0001-48. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.648.352/0001-74.
Vigência:
29/12/2023
a
29/12/2024.
Data
da
Assinatura:
29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.301, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA, CNPJ:
11.956.268/0001-18. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.104, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ:
04.876.447/0001-80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-2/2023-FME,
PROCESSO Nº 047/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29
de dezembro de 2023 pág.540
Onde se lê" [...] Abertura: 19/01/2024 [...]"
Leia-se "[...] Abertura: 01/02/2024 [...]"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7018-2/2023-FME,
PROCESSO Nº 048/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29
de dezembro de 2023 pág.541
Onde se lê" [...] Abertura: 22/01/2024 [...]"
Leia-se "[...] Abertura: 02/02/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 117/2023
Pregão Eletrônico nº 053/2023
PUMA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 23.655.349/0001-67. CONTRATO Nº 440/2023 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vagão
forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do convênio
plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a união por
intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de Redenção/PA .
Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em 21/12/2024. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 161.000,00 (Cento e sessenta
e um mil reais).
MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 65.676.249/0001-67. CONTRATO Nº 441/2023
- objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
(vagão forrageiro, colhedora de milho, coledor de forragem), referente ao objeto do
convênio plataforma + brasil (TRANSFEREGOV) nº 942464/2023, que entre si celebram a
união por intermédio do ministério da agricultura e Pecuária/mapa, e o Município de
Redenção/PA. Assinatura: 21/12/2023. Vigência com início em 21/12/2023 e termino em
21/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 49.400,00
(Quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KE L LY
CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006
FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº
24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ref. Ao PE SRP 026/2023. OBJETO:
Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de
materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais.
EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA &
VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Registrado: R$ 2.663.610,34
(dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro
centavos), referente ao Item 1 e aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14 e 15; CASA SANTA
COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Registrado: R$: 573.388,21 (
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