DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos),
referente aos Lotes 8 e 11; e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o
CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Registrado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e dois
mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos Lotes 10 e
12. Data da Ata de Registro de Preços: 16/01/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023/PMSIP
OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição
de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal
de Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais.
EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA &
VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 2.663.610,34
(dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro
centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor
Homologado: R$: 573.388,21 ( quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito
reais e vinte um centavos) e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o
CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Homologado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e
dois mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos); Data da
Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal
de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ref. ao PE SRP 032/2023 PMSIP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA
REGISTRADA: T. T LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Valor Total Registrado:
11.369.700,00 (onze milhões, trezentos sessenta e nove mil e setecentos reais); Data de
assinatura da Ata: 17/01/2024; Validade da ata: 12 meses a contar da data de assinatura;
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. 
Contratado: 
Empresa: 
Link 
Comercio 
e 
Distribuidora 
Eireli 
Me 
CNPJ
08.880.359/0001-02. Valor Total: R$ 1.405.452,50 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Contratado: Empresa: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ.
29.563.124/000-67. Valor Total: R$ 1.066.991,00 (um milhão e sessenta e seis mil e
novecentos e noventa e um reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, na C.P.L.
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Contratado: Empresa: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNP J.
49.418.659/0001-51. Valor Total: R$ 778.436,50 (setecentos e setenta e oito mil e
quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - Pregão Presencial SRP nº 11/2023. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Contratado: Empresa: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ. 13.806.276/0001-03.
Valor Total: R$ 994.562,50 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, na C.P.L.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATOS Nº 1201001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02. Objeto:
"A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 355.580,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa
Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ 08.880.359/0001-02
Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 249.704,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quatro reais).
Espécie: 
CONTRATO 
Nº 
1201003/2024. 
Contratante: 
Fundo 
de 
Manutenção 
e
desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb.
Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02 Objeto: "A
aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 333.791,00 (trezentos e trinta e três mil e setecentos e noventa e um reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa
Luzia do Pará. Contratado: Link Comercio e distribuidora Eireli Me CNPJ. 08.880.359/0001-02.
Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 328.600,00 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Santa Luzia
do Pará. Contratado: Link
Comercio E distribuidora Eireli
Me CNP J.
08.880.359/0001-02. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 77.435,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e trinta
e cinco reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Santa
Luzia do
Pará. Contratado
Link Comercio
E distribuidora
Eireli Me
CNPJ.
08.880.359/0001-02. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 60.342,50 (sessenta mil e trezentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67.
Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 324.837,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa
Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-
67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender
as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato R$ 177.696,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais).
Espécie:
CONTRATO
nº
1201009/2024. 
Contratante:
Fundo
de
Manutenção
e
desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb.
Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda CNPJ 29.563.124/000-67. Objeto: "A
aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades
da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o
presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato:
R$ 224.599,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia
do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67.
Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 273.125,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e cinco reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ:
29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 42.712,50 (quarenta e dois mil e setecentos e doze
reais e cinquenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ:
29.563.124/000-67. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 24.021,50 (vinte e quatro mil e vinte e um reais e
cinquenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51.
Objeto A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 258.962,50 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51.
Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará.
Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 110.724,80 (cento e dez mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201015/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento
da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado B F dos Santos
distribuidora E Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais
Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por
12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 151.844,70 (cento e cinquenta e
um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
Espécie: CONTRATO Nº 1201016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A
aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da
Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente
contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 177.528,50
(cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Espécie:CONTRATO Nº1201017/2024.Contratante:Fundo MunicipaldeAssistênciaSocial deSanta
Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51.
Objeto A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as
necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade:
o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$
49.751,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais).
Espécie: CONTRATONº 1201018/2024. Contratante:Fundo Municipal deMeio Ambientede Santa Luziado Pará.
Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de
material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais
Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta
da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 29.625,00 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Espécie:CONTRATO Nº1201019/2024.Contratante:Prefeitura MunicipaldeSantaLuzia doPará.Contratado:
SilvadosReis &ReisLtda-EppCNPJ 13.806.276/0001-03.Objetoaaquisiçãodematerial delimpeza,higienee
descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa
Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 364.600,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201020/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.
ContratadoSilva dosReis &ReisLtda -Epp CNPJ.13.806.276/0001-03. Objeto:Aaquisição dematerial delimpeza,
higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos
municipais deSanta Luzia doPará. Validade: opresente contrato e validopor 12 mesesa conta dasua assinatura.
Valor Total do Contrato: R$ 173.660,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais).
Espécie: CONTRATO Nº 1201021/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e
Valorização dosProfissionais de Educação -Fundeb. Contratado Silvados Reis &Reis Ltda - EppCNPJ. 13.806.276/0001-
03. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura
edemais Secretarias/FundosmunicipaisdeSanta LuziadoPará. Validade:opresentecontrato evalidopor12 mesesa
conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 192.140,00 (cento e noventa e dois mil e cento e quarenta reais).
Espécie: CONTRATO Nº1201022/2024. Contratante: Fundo Municipal deSaúde de Santa Luziado Pará. Contratado:
Silva dosReis & ReisLtda - EppCNPJ. 13.806.276/0001-03Objeto:"A aquisição dematerial de limpeza,higiene e
descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia