DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900209
209
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
doPará. Validade:opresente contratoevalido por12 mesesaconta dasuaassinatura. ValorTotaldo Contrato:R$
179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).
Espécie:CONTRATO Nº1201023/2024.Contratante:Fundo MunicipaldeAssistência SocialdeSantaLuzia doPará.
Contratado: Silvados Reis& ReisLtda -Epp CNPJ.13.806.276/0001-03. ObjetoA aquisiçãode materialde limpeza,
higieneedescartáveisdestinadosaatenderas necessidadesdaPrefeiturae demais Secretarias/Fundos municipais de
Santa Luziado Pará. Validade: opresente contrato evalido por 12meses a conta dasua assinatura. ValorTotal do
Contrato: R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais).
Espécie:CONTRATONº1201024/2024. Contratante:FundoMunicipalde MeioAmbientedeSanta LuziadoPará.
Contratado Silvados Reis& ReisLtda -Epp CNPJ.13.806.276/0001-03. Objeto:A aquisiçãode materialde limpeza,
higieneedescartáveisdestinadosaatenderas necessidadesdaPrefeiturae demais Secretarias/Fundos municipais de
Santa Luziado Pará. Validade: opresente contrato evalido por 12meses a conta dasua assinatura. ValorTotal do
Contrato: R$ 28.012,50 (vinte e oito mil e doze reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria
imobiliária, publicado em 18 de janeiro de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 13, página 234.
Onde se lê: Data e assinatura: 05/12/2023. Leia - se: Data e assinatura: 30/10/2023.
Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022. Pregão Eletrônico n° 040/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inova Alimentos Ltda -
Contratação de Pessoa Juridica Para A Prestação de Serviços Continuados de Alimentação,
Visando a Estocagem, Preparação e Distribuição de Refeições Destinadas a Pacientes e
Acompanhantes Autoriuzados de Acordo Com a Resolução Vigente. Objeto: Prorrogação de
prazo por 12 meses, do dia 01/01/2024 até o dia 01/01/2025. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da
Concorrência Pública n° 003/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa
habilitada para construção e reforma de quadras no Município de Santarém - PA .".
Tendo como vencedora as empresas: CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
N.º 22.923.387/0001-90, item 1; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º
07.342.268/0001-50,
itens:
2,3,8;
PROJEÇÃO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
N.º
04.431.290/0001-89, itens: 5 e 6; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º
17.699.126/0001-07, item 7; MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º
02.460.391/0001-52, itens : 9 e 10; NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.º
27.205.359/0001-51,
item
12;
RANIERI
ENGENHARIA
LTDA
-
ME,
CNPJ
N.º
11.210.464/0001-49, item 13; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º
24.901.546/0001-81, item 14; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001-
33, item 15; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16;
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, itens 17 e 19; CONTAP
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 83.773.804/0001-50, item 18; CONSTRUTORA
ENPASA LTDA, CNPJ N.º 15.260.391/0001-50, item 20; TUPAIU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.971.680/0001-44, item 21; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 11.209.875/0001-14, item 22; DPV ENGENHARIA E SERVI ÇO
LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, item 23; C.CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º
44.647.711/0001-28, item 24; MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ N.º 49.838.016/0001-67, item 25.
Santarém, 18 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Nas publicações divulgadas no dia 18/12/2023 no DOU n° 239, página 353,
seção 3 e na FAMEP, Edição 3395. Onde se lê: "A Secretária Municipal de Educação
comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição
de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de
ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não
possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos
itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º
63.833.883/0001-30,
nos
itens
15,21,23,36
e
37;
J.C.R
MARINHO,
CNPJ
N.º
00.680.657/0001-47
no item
24; DOAC
COMERCIO
& SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
N.º
44.650.853/0001-44." Leia-se: "A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado
do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de
expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja
aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem
unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA,
CNPJ
N.º:
35.946.280/0001-00,
nos
itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º
63.833.883/0001-30,
nos
itens
15,21,23,36
e
37;
J.C.R
MARINHO,
CNPJ
N.º
00.680.657/0001-47
no item
24; DOAC
COMERCIO
& SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
N.º
44.650.853/0001-44 nos itens 33,34 e 35."
Santarém, 18 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato Administrativo nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ INOVA ALIMENTOS LTDA
Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO I, da
Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMTRAS
A SEMTRAS torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 001/2023-
SEMTRAS, Processo Administrativo nº 158/2023-SEMTRAS, do tipo Menor Preço, Regime de
Execução Empreitada por preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DO
CRAS
MARACANÃ.
Vencedor:
PEIXOTO
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 83.754.705/0001-21, no valor total de R$ 970.585,83.
CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2024, 002/2024,003/2024, 004/2024, 005/2024-SEMC - Registro
de
Preços
nº
006/2023-SEMC.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de
gêneros alímenticios copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: BRANCO E CORREA
LTDA CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 10,14,19,,23,30,31,32,33,38,39,51
com o valor estimado de R$ 3.144,50 (três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos.)
G
S
COLARES
DISTRIBUIDORA
LTDA
,
vencedor
dos
itens:
1,2,3,5,6,7,11,12,17,18,27,28,41,42,43,46,47,50,52,53,54,55,56 com o valor estimado de R$
15.631.66 (quinze mil seiscentos e trinta e um e sessenta e seis centavos ) J S CO M É R C I O
LTDA CNPJ 21.387.438.0001-44, vencedor do item 9 com o valor estimado de R$ 270,00 (
duzentos e setenta reais), N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ
35.946.280.0001-00, vencedor dos itens: 4,8,13,16,21,22,34,36,44,45,48,49 com o valor
estimado de R$ 18.034,19 ( dezoito mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), R.A.A
FERREIRA CNPJ 03.619.760.0001-70, vencedor dos itens: 15,20,24,25,26,29,35,37,40 com o
valor estimado de R$ 3.199,20 ( três mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos),
Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2023- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECI A L I Z A DA
(S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO
COM GRID, ESTRUTURA METÁLICAS ARQUIBANCADA, BARRICADA, PAINEL DE LED,
DISCIPLINADORES, TENDA, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROT ES
E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA. Empresas vencedoras:
I SILVA PINTO - CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedora dos Itens: 02, 04, 05 e 16.; PAULINHO
PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 22.982.623/0001-40 vencedora dos Itens:
01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14; F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA. CNPJ
14.844.124/0001-68, vencedor do item 15.
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Origem: inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº 80 1 0 0 1 / 2 0 2 4 - I N E X / P M S AT .
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com fulcro no artigo 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto
Federal 11.878/2024, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO através
do CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-INEX/PMSAT, para CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
LOCAIS E REGIONAIS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE
CACHÊ, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
dinâmicos para a prestação dos serviços.
Inscrição ordinária no período de 19/01/2024 a 01/02/2024 das 08h00min às
12h00min na sede da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, no Setor de Licitações, sito a
Praça Alcides Paranhos, 17, bairro Centro, CEP: 68.786-00.
Aos interessados o
Edital estará à disposição na
íntegra no link:
www.pmsat.gov.br e Mural dos Jurisdicionados www.tcm.pa.gov.br. Outros atos referentes
a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará.
LOURENÇO CARDOSO SILVA
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240003- PMSDA, Pregão Eletrônico PE nº 044/2023
- PMSDA, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras
de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-
PA. DE PNEUS COMÉCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. Valor Total R$
1.057.218,00 (Um Milhão, Cinquenta e sete Mil, e duzentos e Dezoito Reais) Vigência
01/01/2024 a 17/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 44/2023 PMSDA
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. DE
PNEUS COMÉRCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. valor Total R$ 1.057.218,00
(Um Milhão. Cinquenta e Sete Mil, e Dezoito Reais); Elizane Soares da Silva
Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220145. Contratada: G A S DA SILVA
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 15.819.950/0001-10. Objeto: Registro de
preço para Contratação de Empresa para prestação de serviço profissional especializado de
laboração e confecção de projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual, ao município de São Domingos do Araguaia-PA, para o Exercício Financeiro de
2023. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato
de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 16 de dezembro de
2023.
Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230056. Contratada: BÁLSAMO
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃOEIRELI-EPP, CNPJ nº 05.854.252/0001-00. Objeto: Registro de
preço da empresa especializada para locação de Software de Administração Tributária
(arrecadação municipal) para as diversas unidades Administrativas deste município. O
presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 21 de dezembro de 2023.
Fechar