DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao contrato 20210126. Origem: Adesão (Carona) A/2021-002.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loc
Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: 6º Aditivo ao contrato 20210181. Origem: Adesão (Carona) A/2021-007.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loc
Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 21/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PALCO, SOM E
LUZ LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL:
R$ 720.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANT ES
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
311.779,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
105.432,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240043, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE
A REGISTRO DE PREÇO VALOR, TOTAL: R$ 22.659,30 (vinte e dois mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240004, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO
SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/Pá, mediante a Registro de
Preço. VALOR TOTAL: R$ 14.689,70 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
setenta centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240053, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.716,57 (dezessete mil,
setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240054, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 150.786,32 (cento e cinquenta
mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240055, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.955,77 (quinze mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240056, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOT A L :
R$ 21.066,32 (vinte e um mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240062, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.878,48 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e
quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA
DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240060, ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
COMUNS
DE
ENGENHARIA, VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.082.140,00 (um milhão, oitenta
e dois mil, cento e quarenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240061, ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E
SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
COMUNS
DE
ENGENHARIA, VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.059.150,00 (um milhão,
cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240059, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA
GOMES ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL R$ 29.033,00 (vinte e nove mil, trinta e três reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240057, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO
ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 12.894,17
(doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), VIGÊNCIA: 17 de
Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240058, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): E DE J BRITO
COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE
SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.775,20 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte
centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINAT U R A :
17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240063, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR
TOTAL: R$ 5.764,70 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos),
VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de
Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240064, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$
5.812,70 (cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro
de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240065, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES
ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR
TOTAL: R$ 22.431,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e
quatro centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240068, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE
COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta
reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A :
18 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240069, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS
SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais),
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de
Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240070, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS
SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais),
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de
Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240071, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA
SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE/PÁ E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos
e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021701, ORIGEM: CARONA Nº 001/2023,
O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-
98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA,
Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SAO BENED I T O,
Augusto Corrêa-PA, CEP 68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021801, ORIGEM: CARONA Nº
001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No,
representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234 LTDA, inscrito(a) no CNPJ
24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SÃO BENEDITO, Augusto Corrêa-PA, CEP
68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93.