DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E
Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar.
Abertura No Dia 01/02/2024 As 09:00 Hs, Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras,
os Editais e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer
esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 15 de janeiro de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA, COMERCIO E
LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Quarto Termo
Aditivo de Valor ao contrato nº 2022060601-FME. Altera-se o valor R$ 789.098,38 (setecentos
e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e trinta e oito centavos), passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 4.860.960,82 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e
sessenta reais e oitenta e dois centavos), mantidas as demais condições contratuais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240096 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO 
- 
SEMEC, 
C.N.P.J. 
nº:29.182.845/0001-27, 
e 
Contratada: 
ADESERV
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de
janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC.
Contrato nº 20240097 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº:28.469.469/0001-93, e Contratada: ADESERV
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
23.600,00 (vinte e três mil, e seiscentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de
2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação.
Contrato nº 20240113 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 91.500,00 (noventa e
um mil, quinhentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá.
Contrato nº 20240114 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS -
CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais).
Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240115- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL,
C.N.P.J. 
nº:11.234.755/0001-77,
e 
Contratada:
ADESERV
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
1.700,00 (um mil, setecentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240116- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada: ADESERV
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
1.700,00 (um mil, setecentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente Turismo e Industria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240166 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 12.097,26 (doze mil,
noventa e sete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá.
Contrato nº 20240168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 24.193,90 (vinte e
quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã -
PA, 17 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
Contrato nº 20240171 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL,
C.N.P.J. 
nº:11.234.755/0001-77,
e 
Contratada:
ADESERV
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
5.819,90 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 16 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024.
Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de
Assistência Social.
Contrato nº 20240173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº:28.469.469/0001-93, e
Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o
valor total de R$ 23.558,70 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta
centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA
PRIMO - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação.
Contrato nº 20240177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada:
ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total
de R$ 30.618,18 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Vigência: 16 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024.
Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De
Meio Ambiente Turismo e Industria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240100 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: Plácido e Plácido
Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 5.452,00 (cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro
de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
Contrato nº 20240101 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda -
CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 7.917,50 (sete mil, novecentos e
dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024.
Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240102 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: Plácido e
Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 1.160,00 (um mil,
cento e sessenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Livia Lira de
Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Contrato nº 20240103 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual
e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a
atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: Plácido e
Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 1.160,00 (um mil, cento
e sessenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco
da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
Contrato nº 20240107 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: Zil Para Limpeza
e Descartáveis Ltda- CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 25.528,04 (vinte
e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Vigência: 09 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã -
PA, 18 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
Contrato nº 20240108 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Zil Para Limpeza e
Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 37.700,60 (trinta
e sete mil, setecentos reais e sessenta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de
janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240109 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual
e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a
atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: Zil Para Limpeza e
Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 19.313,30
(dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de
janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Contrato nº 20240110 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº 11.234.765/001-02 e
Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o
valor total de R$ 4.089,95 (quatro mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social
Contrato nº 20240111 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha
destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e
Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o
valor total de R$ 3.846,90 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos).Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco
da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210273. Contratante: PMU Contratada:
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto:
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 654.846,36.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210004. Contratante: FMS Contratada:
INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE VALOR.
Origem: INEX Nº 001/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 7.799.621,62.

                            

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