DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
totalizando r$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), item 40 com valor unitário
de r$ 0,09 (nove centavos), totalizando r$ 75.000,06 (setenta e cinco mil reais e seis
centavos); drogafonte ltda, inscrita no cnpj sob o n° 08.778.201/0001-26, com valor total
de r$ 238.572,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais),
vencedora dos itens: item 23 com valor unitário de r$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove
centavos), totalizando r$ 103.572,00 (cento e três mil, quinhentos e setenta e dois reais),
item 43 com valor unitário de r$ 0,0850 (oitocentos e cinquenta décimos de milésimos),
totalizando r$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais); item 45 com valor
unitário de r$ 0,13 (treze centavos), totalizando r$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e
quinhentos reais); item 47 com valor unitário de r$ 0,0850 (oitocentos e cinquenta
décimos de milésimos), totalizando r$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta
reais); t.d. & v. comercio de produtos odontologicos e hospitalares ltda , inscrita no cnpj
sob o n° 10.696.932/0001-74, com valor total de r$ 399.000,00 (trezentos e noventa e
nove mil reais), vencedora dos itens: item 8 com valor unitário de r$ 3,99 (três reais e
noventa e nove centavos), totalizando r$ 342.605,34 (trezentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos); item 9 com valor unitário de r$ 3,99
(três reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 56.394,660(cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e quatro e sessenta e seis centavos); nnmed - distribuicao, importacao
e exportacao de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com
valor total de r$ 850.253,50 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e três reais
e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 18 com valor unitário de r$ 0,11 (onze
centavos), totalizando r$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), item 21 com
valor unitário de r$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos), totalizando r$ 73.050,00
(setenta e três mil, cinquenta reais e zero centavos), item 29 com valor unitário de r$ 2,60
(dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais),
item 31 com valor unitário de r$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), totalizando r$
355.003,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil, três reais e cinquenta centavos), erefarma
produtos para saude ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.439.366/0001-39, com valor total de
r$ 83.670,28 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos),
vencedora dos itens: item 7 com valor unitário de r$ 39,46 (trinta e nove reais e quarenta
e seis centavos), totalizando r$ 40.170,28 (quarenta mil, cento e setenta reais e vinte e
oito centavos), item 46 com valor unitário de r$ 0,29 (vinte e nove centavos), totalizando
r$ 43.500,00 (quarenta e três mil
e quinhentos reais); 3med distribuidora de
medicamentos ltda., inscrita no cnpj sob o nº 29.043.834/0001-66, com valor total de r$
102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), vencedora dos itens: item 5 com valor
unitário de r$ 0,35 (trinta e cinco centavos), totalizando r$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais), item 44 com valor unitário de r$ 0,26 (vinte e seis centavos), totalizando
r$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), item 48 com valor unitário de r$ 0,31 (trinta e um
centavos), totalizando r$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), alianca
distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.730.875/0001-96, com
valor total de r$ 26.985,00 (vinte seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais), vencedora
do item: item 36 com valor unitário de r$ 1,7990 (um real, sete mil, novecentos e noventa
décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 26.985,00 (vinte seis mil, novecentos e
oitenta e cinco reais); meds comercio de medicamentos, produtos e equipamentos
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 40.256.200/0001-24, com valor total de r$
285.689,68 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e
oito centavos), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 0,49 (quarenta e nove
centavos), totalizando r$ 29.400,00 (vinte nove mil e quatrocentos reais); item 22 com
valor unitário de r$ 5,23 (cinco reais e vinte e três centavos), totalizando r$ 26.150,00
(vinte e seis mil, cento e cinquenta reais), item 27 com valor unitário de r$ 0,33 (trinta e
três centavos), totalizando r$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), item
28 com valor unitário de r$ 0,33 (trinta e três centavos), totalizando r$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), item 30 com valor unitário de r$ 3,04 (três reais e
quatro centavos), totalizando r$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais);
item 33 com valor unitário de r$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), totalizando r$
6.000,00 (seis mil reais), item 38 com valor unitário de r$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro
centavos), totalizando r$ 51.493,12 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e três
reais e doze centavos), item 39 com valor unitário de r$ 0,50 (cinquenta centavos),
totalizando r$ 18.000,00 (dezoito mil reais), item 41 com valor unitário de r$ 0,16
(dezesseis centavos), totalizando r$ 26.666,56 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), item 42 com valor unitário de r$ 1,19 (um real e
dezenove centavos), totalizando r$ 21.420,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais);
eremed distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 41.340.103/0001-88,
com valor total de r$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais), vencedora do item:
item 4 com valor unitário de r$ 1,53 (quatrocentos e vinte reais), totalizando r$ 55.080,00
(cinquenta e cinco mil e oitenta reais); zafra distribuidora de medicamentos e produtos
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 41.347.974/0001-23, com valor total de r$
16.000,00 (dezesseis mil reais), vencedora do item: item 34 com valor unitário de r$ 0,80
(oitenta centavos), totalizando r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); send pharma
distribuidora de medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº
47.783.547/0001-74, com valor total de r$ 405.586,00 (quatrocentos e cinco mil,
quinhentos e oitenta e seis reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$
0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 30.000,00 (trinta mil reais), item 10 com valor unitário
de r$ 1,20 (um real e vinte centavos), totalizando r$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais), item 11 com valor unitário de r$ 1,20 (um real e vinte centavos),
totalizando r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), item 12 com valor unitário de r$ 2,64
(dois reais e sessenta e quatro centavos), totalizando r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil,
quinhentos e vinte reais), item 13 com valor unitário de r$ 1,78 (um real e setenta e oito
centavos), totalizando r$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), item 14
com valor unitário de r$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos), totalizando r$ 17.800,00
(dezessete mil e oitocentos reais), item 16 com valor unitário de r$ 2,11 (dois reais e onze
centavos), totalizando r$ 31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), item 17
com valor unitário de r$ 0,06 (seis centavos), totalizando r$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
item 19 com valor unitário de r$ 0,15 (quinze centavos), totalizando r$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), item 20 com valor unitário de r$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos),
totalizando r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), item 24 com valor
unitário de r$ 11,11 (onze reais e onze centavos), totalizando r$ 39.996,00 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais), item 26 com valor unitário de r$ 0,55 (cinquenta
e cinco centavos), totalizando r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); prati,
donaduzzi & cia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 73.856.593/0001-66, com valor total de r$
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), vencedora dos itens: item 2 com valor
unitário de r$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando r$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e
quatrocentos reais); promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 81.706.251/0001-98, com valor total de r$ 666.049,68 (seiscentos e sessenta
e seis mil, quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), vencedora dos itens: item 35
com valor unitário de r$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), totalizando r$
80.550,00 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais), item 37 com valor unitário de r$
1.64 (um real e sessenta e quatro centavos), totalizando r$ 585.499,68 (quinhentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). o
valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 3.754.842,40 (três milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos).
Campina Grande, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 850/2023
A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é aquisição de cardiovesor e foco, para
atender as necessidades do centro cirúrgico e da uti neonatal do instituto de saúde
elpidio de almeida, pertencente a estratégia de atenção especializada da secretaria de
saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: luanna freire
felix ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.200.879/0001-67, com valor total de r$
23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais), vencedora do item 2 com
valor unitário de r$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais),
totalizando r$ 23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais); costa & souza
comercio hospitalar ltda , inscrita no cnpj sob o nº 46.093.723/0001-83, com valor
total de r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais), vencedora do
item 1 com valor unitário de r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis
reais), totalizando r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais).
O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 46.616,00
(quarenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais).
Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2023
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, realizado às 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, cujo OBJETO é a RE FO R M A
DO PISO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PEDRO I, PERTECENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
conforme especificações do Edital, foi DECLARADA DESERTA tendo em vista o não
comparecimento de interessados.
Campina Grande, 18 de janeiro de 2024.
MARISETE FERREIRA TAVARES
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Locação De Impressora Com
Fornecimento De Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria De
Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período, Até 17/01/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da
Assinatura: 17/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caraúbas - PB, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação e
Proposta de Preços, referente à Tomada de Preços em epigrafe, que tem por objeto a
Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Abatedouro Público
Municipal Do Município De Caraúbas - PB, Conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA .
LICITANTE HABILITADO: AL-ACCOUNTING LTDA. INABILITADAS: NÃO HOUVE. Não havendo
qualquer manifestação a ser constada em ata, mas sim a renúncia expressa ao direito de
interpor recurso, na forma da alínea "a" do inc. I, c/c § 6º do art. 109 e inc. III do art. 43
da Lei Federal nº 8.666/93, foi assinado o termo expresso de desistência de recurso quanto
a essa Fase, possibilitando nesta mesma sessão ser realizado a análise da proposta de
preços do licitante habilitado como segue. PROPOSTA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO
CERTAME: AL-ACCOUNTING LTDA, com valor global da proposta de preços de R$
243.236,88, conforme consta nos autos do processo administrativo. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís
Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br
Caraúbas - PB, 8 de Janeiro de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e
reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste
Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E
OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 339030.00 - Material de
Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT
Nº 00034/2024 - 18.01.24 - OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. - R$ 134.123,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Mão De Obra Para Manutenção E Conservação De Prédios
Públicos, De Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do
Congo/PB, FRACASSADO DO PP 10009-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
10011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo
Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 10.301.2011.2048 Manter As Atividades Da Atenção Primária - Bloco
Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Provenientes do Gov. Federal -
Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.302.2011.2051
MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus
Provenientes do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
Saúde de Congo e: CT Nº 61101/2023 - 11.01.24 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - R$
293.692,00
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