DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220475. Contratante: PMU Contratada:
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: ADITIVO
DE PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 02/10/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230510. Contratante: PMU Contratada:
SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 Objeto:
ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.:
29/02/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230511. Contratante: PMU Contratada: J M
POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230512. Contratante: PMU Contratada:
POSTO ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem:
PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230513. Contratante: PMU Contratada: R
ARAUJO DE OLIVEIRO LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem:
PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230514. Contratante: PMU Contratada: A.
MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem:
PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023
PROCESSO ADM. Nº: 2023.11.095
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE
PAVIMENTAÇÃO DE TRÊS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATO Nº 150/2023.
CONTRATADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-
20.
VIGENCIA: ATE 27/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil
e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023:
02.06-SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
-
15.451.0016.1019-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E DRENAGENS DE RUA - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E
INSTALAÇÕES e CONVÊNIO Nº 934278/2023. Alagoinha - PB, 27 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, feito
pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor
da empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20,
vencedora com o valor total da proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil
e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), pelas razões expostas no
referido Laudo. Alagoinha-PB, 27 de dezembro de 2023. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA .
Prefeito Constitucional. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023,
ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: JGM ENGENHARIA E
INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20, vencedora com o valor total da
proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e
cinquenta e sete centavos).
Alagoinha- PB, 27 de dezembro de 2023.
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo
transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Contratação
de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 01/02/2024 às 09h00min (horário
local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no
endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente.
Outras
informações
pelo
Telefone
(83)
3391-1375.
E-mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão, 11 de janeiro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Boqueirão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica que no Resultado Fase Habilitação - Tomada De Preços Nº 005/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 11,
Onde se lê: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA
AMORIM E LOCACAO LTDA;
CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; R
F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES
INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LT DA ;
LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ;
SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACO ES
LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA".
Leia-se: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO
NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA .
LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K
CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LT DA ;
PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO
SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA".
Em virtude da presente errata, a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços que estava marcada para o dia 24/01/2024, às 09:00, fica remarcada para o dia
26/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318.
Boqueirão - PB, 17 de Janeiro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023
OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de material médico
hospitalar, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as unidades de
saúde do município de Caaporã, conforme especificações constantes no termo de
referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023 - Ata de
Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE. DOT AÇ ÃO :
02.0000
-
EXECUTIVO
02.051
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMS
02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE
CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃ SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a
empresa: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ nº 45.003.125/0001-03
- CT Nº 00004/2024 - Data de assinatura do contrato: 18.01.2024 - Valor total: R$
765.254,31 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta
e um centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS,
DESTINADOS A ESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: CT Nº 00133/2023 - Dental
Costa Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e
iluminação,
entre outros,
incluindo
transporte,
montagem, operação,
asseio e
desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances:
09:10 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das
08:00 as 14:00 horas
dos dias úteis,
no endereço
supracitado.E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Camalaú - PB, 17 de janeiro de 2023
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 862/2023
O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 094/2023,
cujo objeto é a aquisição de camisa uv 50+ para atender as demandas da atenção básica
da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: vestir
industria e comercio de confeccoes ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.358.710/0001-37, com
valor total de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), vencedora do item
1, com valor unitário de r$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando r$ 44.800,00 (quarenta
e quatro mil e oitocentos reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é
de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023
O Secretário municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico (srp) nº 100/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais ortopédicos para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da
paraíba, em favor da empresa: vashos comercio e distribuicao de produtos medicos
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o n° 14.416.240/0001-86, com valor total de r$
97.726,08 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), vencedora
dos itens: item 18 com valor unitário de r$ 708,40 (setecentos e oito reais e quarenta
centavos), totalizando r$ 34.003,20 (trinta e quatro mil e três reais e vinte centavos), item
20 com valor unitário de r$ 664,23 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e três
centavos), totalizando r$ 31.883,04 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e
quatro centavos), item 21 com valor unitário de R$ 663,33 (seiscentos e sessenta e três
reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 31.839,84 (trinta e um mil oitocentos e trinta
e nove reais e oitenta e quatro centavos).
O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 97.726,08
(noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos).
Campina Grande, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
PROCESSO LICITATÓRIO - 754/2023
O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 105/2023,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos do tipo anti-inflamatório, anti-térmico e outros
para abastecimento da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em
favor das empresas: farmace - industria quimico-farmaceutica cearense ltda, inscrita no
cnpj sob o n° 06.628.333/0001-46, com valor total de r$ r$ 81.000,00(oitenta e um mil
reais), vencedora do item: item 15 com valor unitário de r$ 1,80 (um real e oitenta
centavos), totalizando r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); uni hospitalar ltda, inscrita no
cnpj sob o n° 07.484.373/0001-24, com valor total de r$ 362.556,20 (trezentos e sessenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); vencedora do item: item
6 com valor unitário de r$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), totalizando r$
362.556,20 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte
centavos); cirurgica montebello ltda , inscrita no cnpj sob o n° 08.674.752/0001-40, com
valor total de r$ 113.700,06 (cento e treze mil e setecentos reais e seis centavos),
vencedora dos itens: item 25 com valor unitário de r$ 0,43 (quarenta e três centavos),
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