DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
1084309-27, CONVENIO 939645/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo
valor total da contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 477.639,11.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 -
Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS
NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021,
CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da
contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 475.014,44.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 -
Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria
de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos
locais determinados pelo Setor Competente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
07/2023
SRP.
Dotação: Recursos
do
orçamento
financeiro
de 2024:
08.00
-
15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 6/2024 - 18/01/2024 - Roama
Celly Pessoa Urbano - R$ 780,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato
de 
Repasse 
nº 
880445/2018/MCIDADES/CAIXA 
TOMADA 
DE 
PREÇO. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0013/2024 -17.01.24 - COPEVA
CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 247.272,19
(duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 0006/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato
de 
Repasse 
nº 
870413/2018/MCIDADES/CAIXA 
TOMADA 
DE 
PREÇO. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0014/2024 -17.01.24 - COPEVA
CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 98.347,71
(noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2023
A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços
002/2023.
Licitante vencedor: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08,
com o valor total de Proposta de R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta
e seis reais e cinquenta e um centavos).
Licitante com proposta desclassificada: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor da proposta de R$ 830.798,00 (oitocentos e trinta
mil setecentos e noventa e oito reais). Não apresentou planilha orçamentária
individualizada por ruas conforme edital, segundo o parecer de Setor de Engenharia.
Obs.: o parecer de engenharia referente a análise da proposta encontra-se
disponível no
Portal de
licitações do Município
através do
endereço eletrônico
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de
recurso.
Itaporanga - PB, 18 de janeiro de 2024
EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023
CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação
dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei
8.666/93".
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de
2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
11.021/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 06 Fevereiro 2024,
impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA
RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus
anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia
22/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação
na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados,
João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou
através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 18 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.245/2023
(Publicado no D.O.U edição nº 8; do dia 11/01/2024)
A Secretaria de Administração do Município de João Pessoa - PB, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que o Edital do certame em epigrafe
sofreu alterações.
O adendo contendo as modificações que foram realizadas ao Edital se encontra
disponivel 
no 
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br 
e
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.
João Pessoa, 18 de Janeito de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023
CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA -
SEINFRA / PMJP, neste
ato representada pelo
Secretário de
Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993,
decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, tendo como
objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS,
LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB: ORDEM DE
SERVIÇO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL ,
JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO,
tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da
necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao deslinde do julgamento,
visando assegurar a lisura e a transparência do processo licitatório em questão.
Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins
de publicação do presente Ato.
João Pessoa, 18 de janeiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.074/2023
CHAVE GGM: 9U2M-GGP6-PZUB-Y84R
Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 1.727/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento
licitatório em epígrafe em favor das Empresas: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUI Ç ÃO
EIRELI - CNPJ nº: 08.449.096/0001-81, nos itens/valor total: 38 (R$ 84.320,00) e 39 (R$
4.960,00), totalizando: R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais); GAZIN
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MOVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS
S.A. -
CNPJ
nº:
77.941.490/0001-55, no item 49 pelo valor total de R$ 96.266,00 (noventa e seis mil
duzentos e sessenta e seis reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICOS LTDA. -
CNPJ nº: 45.579.602/0001-83, nos itens/valor total: 02 (R$ 22.726,40); 11 (R$ 9.216,00);
16 (R$ 24.334,00); 36 (R$ 136.552,00); e 50 (R$ 5.278,00), totalizando: R$ 198.106,40
(cento e noventa e oito mil cento e seis reais e quarenta centavos); SUPERAR LTDA. - CNPJ
nº: 13.482.516/0001-61, nos itens/valor total: 26 (R$ 193.800,00); 27 (R$ 7.600,00); 32 (R$
159.800,00); 33 (R$ 10.200,00); 37 (R$ 8.340,00); 40 (R$ 598.850,00); 41 (R$ 20.650,00); 53
(R$ 66.700,00); 54 (R$ 58.000,00); 55 (R$ 28.600,00); e 56 (R$ 68.200,00), totalizando: R$
1.220.740,00 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e quarenta reais); e VENDE TUDO
MAGAZINE LTDA. - CNPJ nº: 05.765.913/0001-12, nos itens/valor total: 44 (R$ 15.272,00) e
45 (R$ 20.503,00), totalizando: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e
cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 1.640.167,40 (um milhão seiscentos e
quarenta mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Os itens 01, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35,
42, 43, 46, 47, 48, 51, 52, 57, 58 e 59 foram declarados FRACASSADOS.
João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; DECRETO Municipal
Nº 005/2024 02 DE JANEIRO DE 2024 legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital:
www.lagoa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;/ 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia
07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no