DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº DECRETO 4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e decreto Municipal 005/2024, Decreto 18/2024 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail:
pmlagoapb@gmail.com.
Edital:
www.lagoa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Prestar
serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural)
Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Contratada: VENTURA & LEITE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura:
23/12/2023. Vigência: de 31/12/20223 até 31/12/2023, um total de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA
DE PREÇOS
Nº 010/2022.
Espécie:
1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022.
Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de
um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES
CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura: 20/12/2023.
Vigência: de 01/01/20224 até 30/04/2024, um total de 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº
147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que
tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João
Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021.
Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EP, CNPJ: 37.261.300/0001-
34. Valor: R$ R$ 59.151,08 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e oito
centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/01/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO
DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM
ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. DOTAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 070000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS: 0569
OUTRAS TRANSFERENCIA FNDE. VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00020/2024 - 15.01.24 - P G FERREIRA
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - R$ 86.999,65.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E PROJETO BÁSICO EM ANEXO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - R$ 86.999,65.
Mato Grosso - PB, 11 de Janeiro de 2024
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE,
CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA
URBANA DE NATUBA-PB. LICITANTE HABILITADO: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
LICITANTES INABILITADOS: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; J R DE
LIRA CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-
se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos
envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/02/2024, às 10:30 horas, no mesmo
local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Natuba - PB, 18 de Janeiro de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos
e similares, de forma parcelada, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS,
ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO
MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 -
REDEPHARMA LTDA - R$ 450.721,73; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 158.131,17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N°
00164/2023-CPL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
PALMEIRA.
CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: O prazo do
contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro
de 2023.AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N°
00170/2023-CPL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
PALMEIRA.
CONTRATADO: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: O prazo do
contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro
de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA
06 (SEIS) SALAS
COM QUADRA,
PROJETO FNDE,
LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB.
VENCEDOR:
CONSTRUTORA
CADOZ
LTDA
inscrita
n
CNPJ
de
nº
07.496.161/0001-67.
VALOR TOTAL: R$ 2.445.560,09 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e
Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos).
Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a
Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo
de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu
vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo
de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.
Patos, 22 de dezembro de 2023.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EISENHOWER ALVES BRITO
S EG U N D O.
VENCEDOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA inscrita n CNPJ de nº
09.323.098/0001-92.
Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a
Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo
de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu
vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo
de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.
Patos, 18 de janeiro de 2024.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO
SITUACIONAL COMPREENDENDO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PLANEJAMENTO, GEST ÃO,
SUPERVISÃO DO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA
PESSOA IDOSA, INCLUINDO ANÁLISE DOS DADOS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE
RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 18 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos de Repatriação e Próprios do Município de
Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13701/2023 - 07.12.23 - REIZ
COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que
objetiva: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Adjudico o seu objeto a: REIZ
COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00.
Prata - PB, 10 de Novembro de 2023
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva:
Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Homologo o correspondente procedimento
licitatório em favor de: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00.
Prata - PB, 27 de Novembro de 2023
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito