DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa dos itens que
não foram adjudicados nos Pregões Eletrônicos n° 015/2023 e n° 017/2023 (caixa de som,
geladeira e tablet) - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): DA N T A S
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 49.140.067/0001-10- Valor R$ 5.218,00 -
LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ Nº
52.504.817/0001-09 - Valor R$ 51.398,00 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO
LTDA, CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 562,50.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de janeiro de 2024.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material
laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves
Saraiva".
- HOMOLOGO
o procedimento
em favor
da (s)
licitante (s):
BIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 07.936.090/0001-76 - VALOR R$ 8.296,16 - BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 02.534.069/0001-20 - VALOR R$ 8.313,80 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA,
CNPJ Nº 12.734.018/0001-04 - VALOR R$ 800,00 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90 - VALOR R$
1.552,82 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR R$
68.332,11.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 12 de janeiro de 2024.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de
todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2024 - 09.01.24 - AC H O U
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.529.824/0001-80 - R$ 65.576,99; CT Nº
00008/2024 - 09.01.24 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº
07.245.458/0001-50 - R$ 51.479,00; CT Nº 00009/2024 - 09.01.24 - ELIANE DO NASCIMENTO
CAMPOS - CNPJ Nº 13.094.898/0001-56 - R$ 505.129,50; CT Nº 00010/2024 - 09.01.24 - ELO
CRIACOES TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 33.948.013/0001-46 - R$ 31.960,00; CT Nº 00011/2024 -
09.01.24 - EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 14.163.479/0001-91 -
R$ 4.950,00; CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS LTDA - CNPJ Nº 35.940.241/0001-03 - R$ 17.231,40; CT Nº 00013/2024 -
09.01.24 - FOX ELETRONICA LTDA - CNPJ Nº 19.721.072/0001-56 - R$ 5.990,00; CT Nº
00014/2024 - 09.01.24 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 45.740.175/0001-
73 - R$ 21.330,00; CT Nº 00015/2024 - 09.01.24 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA - CNPJ Nº 28.480.081/0001-93 - R$ 23.998,50; CT Nº 00016/2024 - 09.01.24 - J G DA
CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - R$ 28.000,00; CT Nº
00017/2024 - 09.01.24 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ Nº 52.134.653/0001-67 - R$
192.859,48; CT Nº 00018/2024 - 09.01.24 - LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - R$
6.060,00; CT
Nº 00019/2024
- 09.01.24 -
LRF DISTRIBUIDORA
LTDA -
CNPJ Nº
49.464.926/0001-27 - R$ 264.970,91; CT Nº 00020/2024 - 09.01.24 - PAPELARIA CAJAZEIRAS
LTDA - CNPJ Nº 41.883.167/0001-25 - R$ 224.184,10; CT Nº 00021/2024 - 09.01.24 - SILME
INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ Nº 01.589.358/0001-64 - R$ 3.470,00; CT Nº
00022/2024 - 09.01.24 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 46.153.320/0001-82
- R$ 37.945,00; CT Nº 00023/2024 - 09.01.24 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTI CO S
LTDA - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65 - R$ 3.175,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes, em
vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00081/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00030/2024 - 16.01.24 - DEREPENTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 941.200,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00086/2023, que objetiva
a Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as
demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento 
licitatório 
em
favor 
de: 
LRF 
DISTRIBUIDORA 
LTDA
- 
CNPJ 
Nº
49.464.926/0001-27 - R$ 93.571,70; M.TESTA CONFECCAO - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 -
R$ 145,00; PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ Nº 27.232.241/0001-12 - R$
326.128,55. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05
(cinco) 
dias
úteis, 
assinarem
seus 
respectivos
contratos. 
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de janeiro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva a
Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: 29.204.601 RAU FRANCISCO ANTONIO
DE SOUSA - CNPJ Nº 29.204.601/0001-06 - R$ 76.500,00; F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº
10.401.466/0001-52 - R$ 510.847,00. Convocamos os representantes das referidas empresas
para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Recursos Previstos no
orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 31/01/2024 às 08h:31min no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está
disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
saojosedeprincesa.pb.gov.br, 
informações
poderão 
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 18 de janeiro de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do
Sistema Integrado De Abastecimento De Água Das Comunidades De Pau D'arco E Caiçara.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de
lances: 08:35 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
3353-2274.E-mail: 
cplsume@gmail.com.
Edital: 
https://www.sume.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 18 de Janeiro de 2024
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM E NOTEBOOKS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 06.001 - SECRETARIA DE SAUDE AÇÃO: 10.301.0022.1030 FONTE:
1.500.1002 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001
Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 1041 REEQUIPAMENTO DA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.660.0000 Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52
00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE.
PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Zabelê e: CT Nº 00060/2023 - 28.12.23 até 29.12.23 - NOVOS TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.000,00; CT Nº 00061/2023 - 28.12.23 até 30.01.24
- DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.394,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que
OBJETIVA: Aquisição de Um Veiculo 0 Km e Notebooks; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
28.394,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.000,00
Zabelê-PB, 28 de Dezembro de 2023
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
SRP nº 005/2024
Processo Administrativo nº 006/2024
Maior Percentual de Desconto por item
OBJETO: Registro de Preço, do tipo maior percentual de desconto por item,
para futuras e parceladas de Aquisições de Combustíveis Gasolina e Etanol, do tipo Maior
percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, durante 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$
407.600,00.
ABERTURA: 
02/02/2024, 
as 
09h00min,
na 
plataforma 
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 18 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 4/2024
Menor Preço Por Item Processo Administrativo nº 010/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições Gêneros
Alimentícios para Copa e Cantina e Merenda Escolar, em atendimento às necessidades dos
Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.505.833,35.
ABERTURA: 
01/02/2024, 
as 
09h00min,
na 
plataforma 
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 18 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira