DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
A Prefeitura do Município de Paranaguá, através de seu Pregoeiro Oficial
designado pelo Decreto nº 607/2018, comunica aos interessados que a licitação referente
ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, objetivando à Aquisição de Mobiliários e Eq u i p a m e n t o s
Escolares, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, está
SUSPENSA para análise e resposta de impugnação. Informações pelos seguintes endereços:
www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 18 de Janeiro de 2024.
JEAN ANDRÉ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2021
Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou
empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o
Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades
Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de
Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos
Municipais 
- 
Diagnose; 
Grupo 
03 
- 
Finalidade 
Clínica: 
Procedimentos 
de
Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e
Outras Especialidades -
Tratamento de Pele e Tecidos Subcutâneos e Procedimentos Municipais - Clínicos; Grupo
04 - Finalidade Cirúrgica: Procedimentos de Pequenas Cirurgias e Cirurgias de Pele, Tecidos
Cutâneos e Mucosas, Aparelho da Visão, Aparelho Geniturinário, Anestesias
e
Procedimentos Municipais - Cirúrgicos, pelos valores constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela Tabela
Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no
Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações
e convênios firmados com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco. Fica alterado
o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos seguintes itens/lotes: Do
Lote 01 - Consultas Especializadas: Itens 02, 03, 05, 10, 11 e 12. Do Lote 02 - Cardiologia:
Itens
01 a
06. Lote
03
- Cirurgia
Vascular:
Itens 01
a 03.
Do
Lote 05
-
Neurologia/Neurocirurgia: Itens 01, 02, 05, 06, 07. Do Lote 06 - Medicina Nuclear: Itens 01,
06, 09, 10, 11, 14, 18, 27, 29, 30, 32, 34, 43, 44 e 45. Do Lote 07 - Oftalmologia: Itens 01
a 05, 09
a 14, 16, 18,
19, 21, 33, 50,
52, 53, 59, 70,
71.Lote 08 -
Otorrinolaringologia/Cabeça e Pescoço: Itens 02 a 04.Lote 09 - Pneumologia: Itens 01 e
03.Lote 10 - Sistema Digestório: Itens 02, 03, 05 a 14.Lote 11 - Urologia/Nefrologia: Itens
01, 02 e 04.Lote 12 - Biopsias: Itens 11 a 15, 17 e 18.Lote 13 - Terapias: Itens 01, 04, 06,
10, 11, 14 a 17 e 25. Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 01 a 14, 18, 19, 22, 23, 25
a 28, 30 a 49, 53 a 59, 61 a 66, 68 a 70, 73 a 76, 78, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 91 a 102, 104
a 136, 138 a 143. Fica alterado o rateio do valor Lote 04 - Dermatologia: Item 04.Lote 07
- Oftalmologia: Item 31.Lote 13 - Terapias: Item 10. Alterado o código SIGTAP/Municipal
e/ou Código IDS Saúde do Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 14 e 15, 124 a 133 e
138.As demais condições permanecem inalteradas.
Pato Branco, 17 de janeiro de 2024.
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Secretária Municipal de Saúde
ROBSON CANTU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI 1ª RETIFICAÇÃO
EDITAL N0 02/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna
público, que está reabrindo o prazo de publicidade e consequentemente alterando a data
de abertura desta licitação, visto que após impugnação, verificou-se a necessidade de
alteração do descritivo do item 26 - Café torrado e moído. Sendo assim, receberá até às
08:00:00 horas do dia 01/02/2024, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e
utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Os interessados
poderão
obter
maiores informações
e
retirar
o
edital completo
pelos
sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.135.330,25 (um
milhão cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério
de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 18 de janeiro de 2024.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 22.691.862/0001-40. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo de prazo ao contrato que tem como objeto a Modernização da Pista de Skate
Central, conforme especificações contidas no ANEXO 1 - PROJETO BÁSICO. DO PRAZO:
Parágrafo primeiro. O prazo de execução do Contrato, 03/07/23 a 03/01/24, fica
prorrogado por 3 (três) meses, contado a partir de 03/01/2024, prorrogando-o até a data
de 03/04/2024. Parágrafo segundo. O prazo de vigência do Contrato, 20/01/23 a 20/01/24
fica prorrogado por 06 (seis) meses, contado a partir de 20/01/2023, prorrogando-o até a
data de 20/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024
O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia
05/02/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021
e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a
contratação de empresa especializada para Construção de 04 salas de aula em alvenaria e
reforço do muro de Arrimo existente no CMEI Joao Paulo II de Rio Bom, conforme
memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com
recursos Federais, através de Transferências Especiais, sob os codigos do plano de ação
09032023037754 e 0903-04760.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br
Rio Bom, 18 de Janeiro de 2024.
MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMSMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados
que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023,
Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do
Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra
disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 494/2023 na modalidade
Pregão, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos FOI RETIFICADO.
Em virtude da retificação a licitação será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08:30
horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital retificado deverá
ser 
retirado
no 
endereço
do 
site
https://www.gov.br/compras,
http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no
Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira,
mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).
São Miguel do Iguaçu - PR, 16 de janeiro de 2024.
SOLANGE GAMBA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMS - UASG 988461
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E
DE ALFARROBA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura:
02 de fevereiro de 2024 às 10:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, 
e-mail:
pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 18 de janeiro de 2024.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Reforma do complexo esportivo Mini Centro com fornecimento de material e mão de obra.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra
citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:
Data: 24 de janeiro de 2024 às 09h00min;
Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua
Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - Pr.
A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.
Telêmaco Borba, 18 de janeiro de 2024.
GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023.
A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao
OBJETO: o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores específicos da Secretaria Municipal de
Educação de Araripina, sob demanda, pelo período de 12(doze) meses, conforme
especificações,
quantitativos e
condições
estabelecidas
no Termo
de
Referência.
Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 31/01/2024. Abertura e julgamento
das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 31/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 31/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online
www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.113.379,70 (hum milhão, cento e treze
mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail
cpl.educacao@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
Em 18 de janeiro de 2024
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de 4 ruas
(Rua Felix de França, Rua Eugênio Gonçalves de Souza, Rua Projetada (Campo Barrajão) e
Rua Adelina Tenório Nunes), localizadas em diversos bairros da cidade de Arcoverde - PE
com material e mão de obra da empreiteira. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal da
Prefeitura Municipal de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67.
CONTRATADA: D L G Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$
408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses.

                            

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