DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 001/2024. PRG.
Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Serviço. Tipo menor preço por lote.
Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de
Confecção de Prótese Dentária, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao
Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 324.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas
do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No
site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos
no orçamento
vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº: 002/2024. PRG.
Fundo Municipal de Saúde de Brejinho Compra. Tipo menor preço. Aquisição
imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
Emenda 
Parlamentar 
sob 
proposta 
nº
06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 515.718,00. Abertura da sessão
pública: 10:15 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da 
sessão
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;www.portaldecompras.com.br ou através do Fone: (87) 38501156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 18 de janeiro de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo Licitatório nº 121/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 09/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e
demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o processo Administrativo nº 159/2023, Processo Licitatório nº 121/2023 sob a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, Contratação dos serviços de fornecimento,
instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termoacústicas,
compostas por estrutura metálica, placas de aglomerado, painéis de vidro e portas de
madeira, de acordo com o padrão utilizado nas diversas unidades da sede da Prefeitura, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste
Termo de Referência. Valor estimado:R$ 667.425,60 (seiscentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 02/02/2024,
às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de
Compras -
BNC; Endereço eletrônico
do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através 
da
Bolsa 
Nacional
de
Compras 
-
BNC, 
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
CPL, 
solicitado 
pelo 
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Processo Licitatório nº 123/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 09/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e
demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Processo Administrativo nº 161/2023, Processo Licitatório nº 123/2023 sob a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes/capachos em Policloreto
de Vinila - PVC, personalizados, em dimensões diversas, visando atender as necessidades
do Poder Executivo Municipal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 50.728,23
(cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), ficando definido o
dia 06/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa
Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através 
da
Bolsa 
Nacional
de
Compras 
-
BNC, 
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
CPL, 
solicitado 
pelo 
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 09/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002
e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação,
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal,
conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as
especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de
Referência. Valor estimado:R$ 2.481.251,73 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um
mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), ficando definido o
dia 05/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado:
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC; 
Endereço 
eletrônico 
do 
sistema:
http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras
- BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de
credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, 
no 
endereço 
http://bnc.org.br/sistema/. 
Em 
caso 
de 
dificuldade 
no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a
Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
NA PUBLICAÇÃO ID150124112824 DO DIA 15/01/2024 A Onde se Lê: LOTE I: R$
1.358.918,45 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e
quarenta e cinco centavos) LEIA-SE: LOTE I:R$ 1.359.722,29 (Um milhão trezentos e
cinquenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). E ONDE se
Lê : Valor Total : R$ 1.943.977,95 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil,
novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), LEIA-SE : Valor Total :R$
1.944.781,79 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E
OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Informações gerais: Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532,
WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no
site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROC. Nº 63/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
Prestação de Serviços Mecânicos com fornecimento de peças e acessórios genuínos,
originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do veículo, na manutenção
preventiva e corretiva dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tratores, que compõe
a frota da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.274.134,28. Data para
cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.01.2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 31.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances:
31.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba
Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 45/2023
O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta
publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de
Serviços de Locação de Veículos com disponibilização de motorista para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim de São Félix/PE, conforme
valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos
critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e outras informações
podem ser obtidos no Prédio Sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através
do Fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município:
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de
avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 019/2023
O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta
publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de
Serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde - Transporte Fora do Domicílio (TFD), conforme
valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos
critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e informações podem
ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do Fone
(81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município:
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de
avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O.
CONTRATADA: ATIVA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
05.542.871/0001-50. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem
por objeto a execução de reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Salgado, no
município de Caruaru/PE. fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um)
mês, tendo como termo inicial a data de 28 de novembro de 2023 e termo final a data de
27 de dezembro de 2023, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de dezembro de
2023 e termo final a data de 14 de janeiro de 2024. Data: 24/11/2023. FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. George Veloso de Melo - Secretário.
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O.
CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a
execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de
Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial a data de 29 de novembro de 2023 e como termo final a data
de 28 de novembro de 2024. Data: 20/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UR BA N A
E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

                            

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