DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
Processo Licitatorio: Nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de serviços de
especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes
do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital.
O pregoeiro, tendo em vista julgamento de recurso (relativo a inabilitação),
tendo em vista que todas as participantes do pregão foram inabilitadas no processo, quais
sejam: IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83; MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA -
21.474.357/0001-81; TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56; TEMPO MEDICINA DE
FAMILIA LTDA
- 30.607.110/0001-87
e TOPMED ASSISTENCIA
A SAUDE
LTDA -
05.791.085/0001-97, observando ainda parecer jurídico e despacho da autoridade
competente, informa que: determinado pela autoridade competente e amparado no artigo
48 da lei 8.666/93: "§ 3º, será concedido aos licitantes participantes e inabilitados o prazo
de 08 dias úteis, para apresentação de nova documentação de habilitação. PORTANTO, O
RECEBIMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, OCORRERÁ, de forma
eletrônica, até às 10:00 hs (Horário de Brasília), dia 01/02/2024, através do sistema de
compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site
da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. A REABERTURA da sessão
será no dia 01/02/2024 - 10:00 (horário de Brasília), para continuação do certame, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Clausulas e demais condições do edital,
permanecem inalteradas. Valor Global Estimado do Objeto: R$ 268.458,24. Informações,
Edital e anexos continuam a serem obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184,
Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no
horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos
preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; no site www.licitanet.com.br, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 18 de janeiro de 2024.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo Licitatório 067/2023, Pregão Eletronico 012/2023, SRP Nº 007/2023 PMT Objeto:
Aquisição dos Generos Alimenicios, Para Atender A Necessidade da Prefeitura Municipal e
das Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde,
de Tacaratu-PE. Empresa Vencedora: CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, inscrita no
CNPJ Nº 11.548.674/0001-41, com o valor de: R$ 1.578.632,90 (um milhão quinhentos e
setenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Trindade/PE. Valor da aquisição R$ 825.051,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,
cinquenta e um reais).Período e Local para solicitação do credenciamento: 19 de janeiro
2024 à 09 de fevereiro de 2024, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos
Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de
credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ nº
10.106.250/0001-64, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr.
João Ferreira dos Santos. NOTIFICADA: CPM Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60,estabelecida na Rua Dionisio Tito de Barros, nº50, Bairro: Centro - Jupi -PE,
representada neste ato pelo seu representante legal a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo,
Brasileira, portadora do CPF/MF nº 022.269.894- 20.
A PRESENTE NOTIFICAÇÃO, é na melhor forma de direito, fica a Empresa CPM
Construtora LTDA - EPP, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: Como é de Vosso
conhecimento esta empresa ora notificada, foi vencedora do processo 032/2018, com objeto
Contratação Deempresa de Engenharia Para Construção Daescola de 12 Salas do Cristo Rei,
Padrão Fndedo Município de Tupanatinga-PE, que originou o Contrato nº 012/2018, impõe-lhe
o cumprimento das
obrigações contratuais assumidas. Conforme
informações do
Departamento de Engenharia, solicitou um novo cronograma, tendo em vista que a obra está
paralisada. Solicitamos a retomada dos serviços de execução da obra uma vez que não se há
justificativa para a paralisação. Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para no prazo
de 04 (quatro) dias úteis, entregar novo cronograma com a retomada dos serviços, sob pena de
abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, até o efetivo
cumprimento da obrigação. Finalmente se mantida a inexecução total ou parcial do contrato,
poderá ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei nº8.666/93, ou seja,
poderá tornar-se inidônea. Sendo o que me cumpria, aguardamos providências urgentes.
Tupanatinga, 16 de janeiro 2024.
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo nº 41/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Reforma das Instalações, Vestiário, Drenagem e Estacionamento do Campo de Futebol (Biuzão)
No Município. Valor Orçado: R$ 388.942,85. Sessão: 06/02/2024 às 09h. Local da Sessão:
Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, na Av. Mario Melo, n° 40, Centro. Edital e
anexos: (solicitações/envio de documentos das 08hs às 13hs em dias úteis), Informações na
sala
da
CPL,
localizada
no
endereço
da
sessão
e
através
do
Site:
http://transparencia.xexeu.pe.gov.br ou do E-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br.
Xexéu, 18 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS
Presidente da CPL
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante:
Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ:
37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento
de material de expediente, brinquedos didáticos para atender o município de Caldeirão Grande do
Piauí - PI. Valor: R$ 1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais
e
doze
centavos).
Fonte
de
Recurso:
FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos
Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12
de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2024.
Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 093/2023, procedimento
nº 030/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com valor de R$
1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e doze
centavos).
Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 093/2023, Procedimento nº 030/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.autorizando a
última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
001/2024, OBJETO: Contratação dos serviços de digitalização de acervo de documentos e
processos físicos, serviços de fotocópia em formato digital, edição de cadastros, e de outros
produtos gráficos para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO:
Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs,
do dia 24/01/2024, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-
mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
002/2024, OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo,
processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto
aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE
INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de
Educação de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:30hs, do dia 24/01/2024,
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
o
edital poderá
ser
adquirido
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro
horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender as vias
públicas do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
01/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, OBJETO:
contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar, (prestação de serviços
mecânicos), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente a
Secretaria Municipal de educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024
às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
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