DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 036/2021. Processo Licitatírio - 038/2021.
TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021.
CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia
para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da
Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado:
Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76.
Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 12/12/2023 á
09/06/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
(CN 011/2023) Contrato nº 013/2024 (CN 011/2023) - Objeto: Prestação de serviços de
engenharia civil relativos à conclusão da obra para construção de "Escola de 12 salas com
quadra coberta - padrão fnde", no bairro Nova Petrolina. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane da
Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62). Representante Legal:
Paulo Henrique Bitu Alencar. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/1993. Valor global: R$
5.146.870,01. Data: 15.01.2024. Vigência: 12 meses.
PE Nº 173/2023. Contrato N° 14/2024 - Objeto: Aquisição de vidrarias, material laboratorial
e equipamentos, para uso nos ambientes de aprendizagem do curso de medicina implantado
na AEVSF/FACAPE - PA Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Contratada:
QUALY COMERCIAL EIRELI (11.301.724/0001-91), no valor global de R$ 20.783,55, Data da
assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Moises Diniz de
Almeida/Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francis c o / FAC A P E .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
2ª Republicação
Republicação do aviso de licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição
nº 247, Seção 3, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra
e Serviços de Construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no Bairro da
Várzea na cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
20 de fevereiro de 2024, às 15:00 horas. O NOVO EDITAL e anexos à disposição dos
interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail
cel.gpe@recife.pe.gov.br.
Recife, 17 de janeiro de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024
Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de
consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão
fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços
(mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos
necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a
documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de
acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15,
e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme
definido nessas políticas. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla
cobertura geográfica. Devido as medidas de restrição impostas pela pandemia de COVID-
19, as Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail:
licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 23/02/2024, às 17 horas do horário de Brasília
(GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de
Interesses, sob pena de não serem consideradas.
As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no
site: https://promorar.recife.pe.gov.br/estudos-e-documentos/ Patrícia de Carvalho Freire
Ely - Presidente da Comissão Especial de Licitação Internacional e Recursos Conveniados -
Tel.: +55 81 3355-9412
Recife, 17 de janeiro de 2023
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe de Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo N° 44/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando
pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião Plano de Ação
09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e
Raimundo
José Pereira,
Plano de
Ação
09032022-017917, Emenda
Parlamentar
202239310002, na Sede deste Município - Resultado Habilitação - Estão Habilitadas as
empresas: CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA,
CNPJ: 23.588.619/0001-64 e VA
ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15 e Inabilitadas as empresas: RS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ: 42.092.779/0001-62 e CONSTRUTORA
GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, fica estabelecido a data da abertura dos
envelopes de Propostas de Preços para o dia 29.01.2024, às 08:30h, respeitado abre-se
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 18 de janeiro de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a
Execução de Obras para a realização das Obras de Pavimentação em Intertravados da Rua
João Glicério do Nascimento, no Bairro Nova Santa Cruz. Valor do Orçamento: R$
799.413,34. Data e hora da abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no
sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos
nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248,
Centro - CEP: 55.192-000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de
segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 18 de janeiro de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 002/2024 - Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de
Microempreendedores Individuais (MEI), ME ou EPP para a prestação do serviço de
transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São
Caetano/PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 857.725,94 e para o período
de 24 meses R$ 1.715.451,88. Local e data da sessão de abertura: Praça Josué Gomes, s/n,
Centro, São Caetano/PE em 01/02/2024 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site:
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 18 de janeiro de 2024.
IGOR RUDSON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
Processo Licitatório Nº 002/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Valor estimado: R$ 1.607.490,00 (um milhão seiscentos e sete
mil quatrocentos e noventa reais). Data de Abertura 20 de fevereiro de 2024 as 09:00h.
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Edital solicitado através
do e-mail: vinicios077@gmail.com e educacao@serratalhada.pe.gov.br e/ou Gerencia de
Alimentação Escolar e Nutricional Rua Floriano Peixoto, 4196 COHAB - Serra Talhada - PE.
JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR
Secretário de Educação
Processo Licitatório 004/2024 - CHAMADA PÚPLICA 002/2024 - Serviço. Fundo Geral.
Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução
de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No
Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada
- PE. Data Limite: 20 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Valor Global Estimado R$ R$
19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada2023@gmail.com
e
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br.
Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br.
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Aquisição.
Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o
Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada
- PE. Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023.
Data da Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 75.277,78
(setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Processo Licitatório Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Aquisição.
Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição De Veículo para Equipar o Centro de Especializado
de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE. Convênio Ministério
das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 05 de
fevereiro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil,
novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada2023@gmail.com
e
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br.
Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br.
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo N° 04/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para
Execução de Serviço de Transporte Escolar Com Disponibilidade de Veículo e Motorista, No
Município. Valor Estimado: R$ 40.170,25.
O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 02/02/2024, às 08:30h,
haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à
plataforma eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil e poderão obter o
texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito:
https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita/PE, 18 de janeiro de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE vem a público comunicar
que em relação ao Processo Licitatório n° 00085/2023, Tomada de Preços n°
00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento
asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento
dessa obra são originários do MINISTÉRIO DAS CIDADES, através do CONTRATO DE
REPASSE Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o Município de Sirinhaém e a
Caixa Econômica Federal, não houve o comparecimento de interessados a participação
do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA.
Sirinhaém/PE, 18 de janeiro de 2024.
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA