DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900225
225
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, OBJETO:
contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede
estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as
unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024
às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro
horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender escolas
do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 01/02/2024 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
01/02/2024 às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado 
através
da 
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO:
contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da
rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda
para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 16:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 16:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01/02/2024 às 16:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido 
e
examinado 
através
da 
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 001/2024. TIPO Menor Preço,
Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia
fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as
necessidades da Prefeitura. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 09 h.
Abertura Das Propostas: 06/02/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços:
06/02/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 3.000.087,60. Recursos: 754Recursos de
Operações de Crédito. PLATAFORMA: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias.
EDITAL: 
www.itainopolis.pi.gov.br, 
www.novobbmnet.com.br 
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura,
situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à
sexta-feira, de 08 h às 14 h.
Itainópolis/PI, 18 de janeiro de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CA nº 001/2024-PMJF/PI. Ref.: Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 069/2023)
Vinculado: PA nº 0232/2023. Objeto: Serviços locação e manutenção Sistema de
Radiocomunicação com a central SAMU Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Interveniente: Secretaria de Administração e
Finanças
- 
PMJF/PI
Contratada:
Aurineide 
de
Oliveira 
Melo
-
EPP 
-
(CNPJ
n°17.431.830/0001-76) VLL/Mês: 1.800,00/mês Vigência: 12 meses, admitida prorrogação
na forma da legislação vigente, observado limite máximo legal (Até R$ 59.906,02)
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 001/2024 Eficácia: a partir publicação
meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09:00h do dia
05/02/2024, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024, na FORMA
ELETRÔNICA, Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para
merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, em suas atividades diárias, para o exercício financeiro
2024. Fonte de Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2024, avisa que o Edital e Anexo
estarão
à
disposição 
dos
interessados
na
Plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Data da Abertura/Disputa: 05/02/2024. Hora
da abertura: 09:00hs.
Lagoa do Sítio - PI, 18 de janeiro de 2024.
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 119/2023; Processo nº 119/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA,
CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de
Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil
trezentos e um reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS/ ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 15 de
janeiro de 2024. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 15
de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 119/2023,
procedimento nº 045/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa
primeira colocada Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o preço total de R$
1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e um reais e dezoito
centavos).
Marcolândia - PI, 15 de janeiro de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia
para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de
morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 01.CONTRATADA: MARIAMA
FERREIRA CAMPOS,CNPJ: 42.068.680/0001-25,Valor: R$ 170.370,00 (cento e setenta mil e
trezentos e setenta reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da
Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520 / 2 0 0 2 , Fo n t e
Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia
para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de
morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 02 e 03, CONTRATADA: SEBASTIÃO
OLIVEIRA BEZERRA
CNPJ: 47.359.441/0001-48, Valor: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos
reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024
Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e
10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia
para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de
morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 04 E 07.CONTRATADA: MARIA
ROZIRENE ALMEIDA DE ARAUJO , CNPJ: 36.182.932/0002-20, Valor: R$ 95.620,00 (noventa
e cinco mil e seiscentos e vinte reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data
da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,
Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia
para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de
morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 05 e 06,CONTRATADA: ORIGINAL
AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, Valor: R$
206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), Vigência: da data da assinatura até
31/12/2024, Data da Assinatura: 05/01/2024,Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e
10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia
para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de
morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 08, CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA,
CNPJ: 42.084.635/0001-64,Valor: R$ 77.350,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinquenta
reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 05/01/2024,
Fundamento 
Legal: 
Lei 
Federal 
n° 
8.666/93 
e 
10.520/2002, 
Fonte 
Pagadora:
500,540,600,621,660,550,571,542
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
R E M A R C AÇ ÃO
Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o
período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº
10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar
federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas
alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de
Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Início de acolhimento
de propostas 22/01/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024 às 08h. Início da sessão de
disputa de preços: 01/02/2024 às 08:30h. Justificativa: Para readequação do Termo de
Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF
e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de
informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações
de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 99545-9710. E-mail
pregao@parnaiba.pi.gov.com.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 18 de janeiro de 2024.
Pedro Victor Carvalho das Chagas, pregoeiro.

                            

Fechar