DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
e vinte) dias corridos, a contar de 18/02/2024 findando em 17/06/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 17/06/2024 XI 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 16/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS:GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP (assinatura digital)) E ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS EIRELI (assinatura digital)).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022
NUP: 43022.000426/2024-01
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro 
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
11.805.967/0001-67, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA, 
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20079106441 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.846.043-68; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. 
Pontes Vieira, nº. 281, bairro São João do Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza/CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I, II e IV da 
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 00004956/2024, parte integrante 
deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a 
prorrogação dos prazos de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, ambos ao Contrato 
n.º 324/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para 01/04/2024 e 30/06/2024, cujo objeto contratual consiste no serviço de instalação do 
sistema de climatização e de ventilação mecânica com fornecimento de materiais para atender o Centro Cultural do Cariri; IX – VALOR GLOBAL: Sem 
Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA (REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2022
43022.004538/2023-42
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022/SOP NUP nº. 43022.004538/2023-42, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS ARN CONSTRUÇÕES, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o 
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divor-
ciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo 
de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE, IV – CONTRATADA: CETUS ARN CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 48.593.451/0001-06, 
doravante denominado Contratado, neste ato representada legalmente pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF son 
o nº 101.762.164-05, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas 
alterações, Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 348/2022/SOP, cujo objeto 
consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 23/12/2023, findando em 21/02/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 09/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 15/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004523/2023-84
Nº DO DOCUMENTO: 323/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Engº. Francisco Quintino Vieira Neto, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758 SSP-CE e CPF nº 144.324.043-53 ; CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO 
INTEGRADO DE SEGURANÇA, estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.502.771/0001-64, constituída pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 
e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-42, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico e procurador), brasileiro, casado, engenheiro civil, 
portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP-PB e CPF/MF nº 001.418.474-50 e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasileiro, 
casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 430.773.747-49 
e ANDRÉ VIANA PORTELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04.581.596-89 – SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 
715.959.025-20; OBJETO: Constitui objeto deste Termo o REMANESCENTE DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP - CENTRO INTEGRADO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20190017/SOP/CCC e seus ANEXOS, a Dispensa 
de Licitação nº 015/2023 (Processo NUP 43022.004523/2023-84), devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de dezembro 
de 2023, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 
(trinta e seis) meses corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 13.881.890,70 (treze milhões, oitocentos e oitenta e um 
mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000007.15.451.003.32375.03.449051 – FONTE: 00 - RECURSOS 
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL; DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), LUIS 
AUGUSTO GOMES SIQUEIRA(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e ANDRÉ VIANA PORTELA (REPRESENTANTE DO 
CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
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Nº DO PROCESSO: 43022.005244/2023-38
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 157/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA