DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 011/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Boa Esperança no município de Cariré-CE, conforme orçamento
anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MODULAR ENGENHARIA LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; RS ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as
empresas: REAL SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; EMME ENGENHARIA – ME;
F J CONSTRUTORA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; SERFI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; NORTH EMPREENDIMENTOS; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; B &
C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; PH CONSTRUÇÕES
LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados
em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Sorteio - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01. Informamos que, em observância aos
itens 5.14 e 5.15 do edital e em consonância com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para
o desempate entre as 2(duas) propostas participantes e classificadas para a Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Licitantes participantes e classificadas: L.E.
Fernandes Fontenele Construções, CNPJ Nº 18.340.743/0001-76 e Extremo Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 36.040.598/0001-90. A sessão
pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada, às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua Paulo Marques, nº 378 – Centro – São Benedito/CE. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1.
Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada
vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O Presidente
retirará do invólucro em papel dobrado por vez, realizado sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de
estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pelo Presidente, ou seja, o primeiro papel
retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante
classificado em último lugar (2º colocado); 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes
na sessão pública e posteriormente divulgado o resultado pelos Diários Oficiais. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes
participantes não inviabilizará a realização do sorteio. São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.12.27.20 AO CONTRATO N.º 2022.05.12.06 DECORRENTE DA
PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.04.20.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE
NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12
DOZE MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2023.12.27.17 AO CONTRATO N.º 2021.03.31.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.03.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS,
PARCIAIS E TOTAIS, EM ACRÍLICO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E LOGÍSTICA PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SUS DE LRPD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON
LEITE BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.12.27.13 AO CONTRATO N.º 2022.04.13.01 DECORRENTE DA
PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.03.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12
MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01 - SMS. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.12.15.01 - SMS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
serviços de locação de grupo gerador para Unidades de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE 18 de Janeiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.