DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO N.º 2023.12.27.24 AO CONTRATO N.º 2023.01.25.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2023.12.27.21 AO CONTRATO N.º 2023.10.30.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA ATENDIMENTO DA DECISÃO LIMINAR JUDICIAL N.º 0800049-17.2022.8.06.0059,
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCACOES E SERVICOS LTDA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO HUMBERTO
VASCONCELOS FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO
DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO N.º 2023.12.27.15 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA:
LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA
KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.12.27.18 AO CONTRATO N.º 2022.08.23.01 DECORRENTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO
DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2024.01.02.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2096 -
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-FUNDAMENTAL) –
0404.12.365.0024.2.114 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL:
R$ 1.736.750,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE
JANEIRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2024.01.11.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068
(SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$
211.232,95 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18
DE JANEIRO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.06/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de
Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.06/CP, que tem como OBJETO: Construção de bueiros e drenagens no município de
Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 23 de Janeiro de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.