DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.09.05.01 TENDO PRESENTE O EDITAL DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA
DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, BEM COMO PARECER PERTINENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATESTANDO A REGULARIDADE DO CERTAME EM TELA, ADJUDICO E HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS
LEGAIS AO RESPECTIVO VENCEDOR, A SABER: A LICITANTE: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – (PILAR), CNPJ:
38.397.954/0001-52, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 256.932,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO SIDO ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. NOTIFIQUE-
SE OS LICITANTES VENCEDORES PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. ACOPIARA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. WELLINGTON ALVES DE
OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
Chamada Pública Credenciamento Público Nº CH-001/2023-Sead. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Leiloeiro” devidamente inscrito na
Junta Comercial do Estado do Ceará, para Atuação na Estruturação de Leilões Públicos, Presenciais e Eletrônicos, visando a Alimentação de Bens Móveis
e Materiais Inservíveis, Sucatas e Outros, de acordo com a necessidade atual e futura do Município de Alto Santo. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Leiloeiros Habilitadas: 01. Francisco das Chagas
Pereira Junior, inscrita com o CPF nº.314.798.473-72; 02. Daniel Elias Garcia, inscrita com o CPF nº. 910.192.149-53; 03. Celso Alves Cunha, inscrita
com o CPF nº 476.348.474-53; 04. Fernanda Montenegro Castelo, inscrita com o CPF nº. 098.455.773-34; 05. Francisca Graças de Oliveira Medeiros,
inscrita com o CPF nº. 192.595.733-000; 06. Georgia de Souza Castelo, não houve leiloeiros inabilitada para este certame. A Comissão informa que caso
não haja interposição de recurso da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresas dar-se-á no dia 29 de janeiro de 2024 às 08:30
horas. A Comissão comunica também que, a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de
recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e ampliação da Praça Edson de Oliveira, urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e urbanização do canteiro da Betânia do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresas Habilitadas: 01 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 03 – T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 04 – J 2
Construcoes e Servicos LTDA, 05 – Ramalho Servicos e Obras LTDA, 06 – G.A Rabelo Junior, 07 – Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 08 – M L
Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 09 – WU Construcoes e Servicos LTDA, 10- MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 11 – Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 12, R M Clemente Candido, 13 – Itapaje Construcao e Servicos LTDA,14 – Concretechni Engenharia
LTDA,15 – Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA , 16 – Vipon Empreendimentos LTDA, 17 – I P N Construcoes e Servicos LTDA,, 18 –
CMB Locacoes e Servicos LTDA. Empresa Inabilitada: 02 – J.H.S Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item 4.2.5.11, conforme Ata de Julgamento.
Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17.01.2024. Antonio
Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.12.14.001
- Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de
intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de janeiro
de 2024. Empresa(s) Registrada(s): 7Serv Gestão de Beneficios LTDA (EPP) valor de R$ 12.160.854,94 (doze milhões cento e sessenta mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no setor de licitações. Boa Viagem/Ce, 09 de janeiro de 2024, Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.08.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCULANO FAGUNDES NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
VALOR GLOBAL: R$ 188.749,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM
18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2024.01.02.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068
(SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.CONTRATADA: F.
B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 565.800,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2024.01.02.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.123 - (PSF - SAÚDE) – 0503.10.302.0027.2.136 (HOSPITAL) 0402.12.361.0002.2096.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F.
B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.472.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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