DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.02.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:00h (nove) horas,
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.01.02.01-PE, com fins ao Registro de Preços para locação de tratores agrícolas para atender as
necessidades do Programa Hora de Plantar de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Municipal de Solonópole/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min
às 11h30min. Solonópole/CE, 18 de Janeiro de 2024. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Errata ao Edital Chamada Pública nº 2023.12.27.01 – SME. Que trata da aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Pacajus. Considerando que houve impugnação impetrada e a mesma foi conhecida parcialmente. Considerando o
critério de Julgamento da Licitação pelo Menor Preço por Item, é indubitavelmente utilizado em outras modalidades de licitação disposta na Lei n° 8.666/93.
Considerando o disposto no Art. 31 § 4º da resolução FNDE nº 06/2020. Considerando que não houve prejuízo a administração, retira-se do Termo de
Referência: “13. será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço por Item, desde que atenda as exigências contidas neste Termo
de Referência e no Edital de licitação”. Mantem-se inalteradas todas as demais cláusulas editalícias.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.08.01 e 2024.01.08.02
– Secretaria de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.036/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o registro de
preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 08/01/2024 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir
desta publicação – Fornecedores: E M Sousa Comercio Servicos LTDA inscrita no CNPJ Nº. 40.750.964/0001-71 com o valor global de R$ 129.999,94
(cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Cleyse M Rodrigues LTDA inscrita no CNPJ Nº. 04.637.947/0001-
69 com o valor global de R$ 786.898,61 (setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Ana Cláudia Martins
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 0111.01/2023-
PE, que tem como objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de Solução
Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de
Serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Cascavel-CE, teve o prazo de Cadastramento das
Propostas adiado até o dia 24 de janeiro de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (Horário de
Brasiília). Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, Cascavel – CE, 18 de janeiro de 2024.
Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada
de Preços N° TP 2023/006-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: contratação de
empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial
LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: Ecivando Evangelista de Lima, o termo circunstanciado encontra-se na integra no site www.tce.ce.gov.br e no site do
consorcio https://www.cpsmquixada.com.br/ é o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alíneas “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 29 de janeiro de 2024 as
10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 18 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA:
29/12/2023. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0202023CHPFME – EMPRESA HABILITADA: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO
SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. 2. Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na sala da Comissão de
Licitação. Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001.2024-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas,
destinado ao provimento de vagas de cargos públicos efetivos e cadastro de reserva nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF, no site
www.novobbmnet.com.br. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Coronel João Correia, 381, Centro, Itaiçaba-CE, CEP: 62.820-000. Itaiçaba,
Ceará, 18/01/2024. Maria Mazarelo Gomes Legal - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.08.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada De Preços, tombada sob o N.º 2023.12.08.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de
prédios da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 22 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra
tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 18 de
janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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