DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Francisca Antonia da 
Silva Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMPUTADORES 
E 
ESTABILIZADORES 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
052/2021 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BOA VIAGEM/CE, vem, HOMOLOGAR o presente Processo 
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 
2023.12.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e 
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente 
processo HOMOLOGADO em favor de: RD NEGOCIOS DE 
INFORMATICA LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 58.000,00 
(cinquenta e oito mil reais) referente ao item 01 e a empresa 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, pelo valor global de 
R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e 
cinquenta centavos) referente ao item 02. Ao setor competente para 
providências cabíveis. 
  
Boa Viagem/CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:181F5B01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/GAB 
 
O GABINETE DA PREFEITA DE CATUNDA-CE torna público 
que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá 
eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do 
ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo 
presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições 
dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da 
Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa 
de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de 
serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com 
cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de 
transmissão live streaming, destinados ao Gabinete da Prefeita do 
município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação 
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e 
econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da 
proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O 
Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de 
Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: 
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das 
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas 
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua 
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de 
Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e 
opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Francisco 
Ernane Peres Lima. Chefe de Gabinete. Catunda-CE, 19 de janeiro de 
2024. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e 
na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA  
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:AC4D5229 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/CULT 
 
A SECRETARIA DE CULTURA DE CATUNDA-CE torna 
público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, 
receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis 
interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail 
ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, 
conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 
03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio 
eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, 
por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o 
objeto: Contratação de serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados 
à Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. Os documentos 
referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, 
qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados 
após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os 
preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de 
Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no 
sítio 
eletrônico: 
catunda.ce.gov.br. 
O 
e-mail 
para 
fins 
de 
encaminhamento 
das 
propostas 
de 
preços 
é: 
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão, 
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, 
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante 
protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação 
será regida pela Lei nº 14.133/2021. Tarciana Ferreira Serafim. 
Secretária de Cultura. Catunda-CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e 
na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:FCE6A772 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/EDUC 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE 
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da 
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais 
de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, 
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste 
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no 
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no 
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa 
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, 
para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção