DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Alimentar do município de Catunda-CE. Os documentos referentes à 
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação 
técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após 
aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços 
ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e 
Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio 
eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento 
das propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As 
Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no 
endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da 
Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope 
fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. 
Ocean Vasconcelos Gomes. Secretário do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar. Catunda-CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e 
na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:269137B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO– PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de 
Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2023.12.12.1, 
publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 
3370, de 08 de janeiro de 2024, página 25, ONDE SE LÊ: ―R$ 
227.305,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e cinco reais)‖, 
LEIA-SE: ―R$ 427.305,00 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e 
cinco reais)‖. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 19 de janeiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:13FD329D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.1. 
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, medicamentos e 
materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
PROMIX 
COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 19.659.691/0001-68, 
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 124.492,40 (cento 
e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta 
centavos), Lote 02, com valor global de R$ 33.723,40 (trinta e três mil 
setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), Lote 03, com valor 
global de R$ 60.353,96 (sessenta mil trezentos e cinquenta e três reais 
e noventa e seis centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 
48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
04.230.084/0001-00, classificada no(s) Lote 05, com valor global de 
R$ 34.440,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e 
oitenta centavos), SÃO MIGUEL SAÚDE, COMÉRCIO DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
43.641.337/0001-90, classificada no(s) Lote 06, com valor global de 
R$ 98.881,37 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e 
trinta e sete centavos), Lote 07, com valor global de R$ 112.115,93 
(cento e doze mil cento e quinze reais e noventa e três centavos), Lote 
09, com valor global de R$ 22.797,23 (vinte e dois mil setecentos e 
noventa e sete reais e vinte e três centavos), e Lote 10, com valor 
global de R$ 87.478,25 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e 
oito reais e vinte e cinco centavos), IZZY DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 51.477.402/0001-12, classificada no(s) 
Lote 08, com valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil 
reais), e Lote 11, com valor global de R$ 79.100,00 (setenta e nove 
mil e cem reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) 
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 
19 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:46FC2DE8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.2. 
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do 
estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do 
tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa 
PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) N.O.R.T.E COMERCIO LTDA., 
inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81, classificada no(s) Lote 01, 
com valor global de R$ 57.135,30 (cinquenta e sete mil cento e trinta 
e cinco reais e trinta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 
78.216,00 (setenta e dois mil duzentos e dezesseis reais), Lote 03, 
com valor global de R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e Lote 04, com valor 
global de R$ 52.732,80 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois 
reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data 
da Homologação: 19 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F73041CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
1809.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809.01/2023 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 1809.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809.01/2023 - SMAG. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na 
elaboração do plano anual de contratações no âmbito da Prefeitura