DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro 
de 2024; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Lima da 
Silva Júnior – Sec. de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças; William Costa Lima – Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel de 
Moura – Sec. de Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa Pinto, 
Sec. Turismo e Cultura; Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de 
Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. 
de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de 
Educação; Telma Cesário de Araújo – Sec. de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; Katiane Gondim da Costa – Secretária de 
Saúde; Amadeu Félix Barboza Filho – Sec. de Esporte, Juventude e 
Lazer. 
  
Fortim/CE, 19 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7D226FF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO 
 
AVISO DE ADENDO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP 
Groaíras-CE, em 19 de Janeiro de 2024. 
  
A 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, 
torna público aos interessados que por motivo de correção dos 
arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do 
ORÇAMENTO, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo 
Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, 
CONSERVAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
DA 
JARDINAGEM, 
ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PUBLICAS DO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. Conforme publicação anterior, 
veiculada no dia 29/12/2023 no D.O.E - Diário Oficial do Estado do 
Ceará e Jornal O Povo, conforme segue: 
  
Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de 
Abertura: Fica adiada a data de abertura de 23.01.2024, as 09:00hs 
para o dia 09.02.2024, as 09:00h. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:D0DC1EF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº015/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de 
janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Wagner Rodrigues 
Aragão para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 19 de janeiro de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EA0BF7F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº016/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 
2024, para transportar os pacientes, Valdenei Mesquita Azevedo para 
o SECSA medicamentos, Julião Rodrigues Ximenes para o ICC – 
Instituto do Câncer do Ceará, Francisca Mirta Paiva para o Hospital 
São Camilo e Maria Auxiliadora Martins Amorim para o Instituto de 
Clínica e Cirurgia. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:000ED280 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 033/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO