DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA NA 
LOCALIDADE DE TAMBOATAZINHO, NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as 
empresas: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
TECNICA LTDA; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA; ROTEX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA e RAMILOS CONSTRUÇÕES 
LTDA. empresas DESCLASSIFICADA: W & R CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA; F J CONSTRUTORA LTDA e R S M PESSOA 
LTDA. 
Foi 
vencedora 
do 
certame 
a 
empresa 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 249.656,22 (duzentos 
e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal Nº 
8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7D02D438 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação– 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 004/2024-SEDUC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
MUSICAL 
DO 
CANTOR PEDRINHA DE MORAES, PARA REALIZAÇÃO DE 01 
(UM) SHOW NO DIA 03/02/2024, COM DURAÇÃO DE 02H 
(DUAS HORAS), PARA O PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: PEDRINHA 
MORAES PRODUÇOES LTDA , CNPJ nº 53.346.036/0001-98– 
Valor: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5890E612 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação– 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A 
CANTORA 
VALKIRIA 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 03/02/2024, COM 
DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O PRÉ CARNAVAL 
- 
GUARAFOLIA 
DE 
GUARACIABA DO 
NORTE/CE. 
– 
Favorecida: LTDA, CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.  
Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE:  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:773B3189 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação– 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 002/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
MICHEL FIRME, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO 
DIA 27/01/2024, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), 
PARA O PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA DE GUARACIABA 
DO 
NORTE. 
– 
Favorecida: 
FIROLI 
PRODUÇÃO 
E 
SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 
60.000,00 (Sessenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 
74, Lei Federal nº 14.133/21 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F77B046F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e 
Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº DP/211223/01-SEDUC – Objeto: a 
Contratação de Profissional na área educacional para palestras de 
treinamentos para professores e profissionais da rede municipal de 
educação, na semana pedagógica da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Favorecida: 
FABIO 
RIETHER 
FERNANDES 
, 
CNPJ 
nº 
12.428.564/0001-09 – Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e 
quinhentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A35AF2FB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2712-2301/19 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/211223/01- 
SEDUC – Objeto: a Contratação de Profissional na área educacional 
para palestras de treinamentos para professores e profissionais da rede 
municipal de educação, na semana pedagógica da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE, CNPJ nº 12.428564/0001-09, – Valor global: R$ 17.500,00 
(dezessete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/12/2023– Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); Fabio Riether Fernandes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2C04D6EB