DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6FFE3CFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001 - 
SEFIN. 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-SEFIN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA, 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, 
DECRETOS, 
PORTARIAS, 
EDITAIS, 
LEIS, 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF 
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA 
PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À 
INFORMAÇÃO, SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANNTES DO PRJETO BÁSICO, 
ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN. 
  
CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA EPP, CNPJ Nº 
14.769.245/0001-92 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220001 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal da SEFIN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da 
Silva (Proprietário) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7FDEDC0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: COMERCIAL 
VIEIRA COSTA LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, 
N° 39, CENTRO, QUITERIANÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) PARA USO DESTA 
AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, 
ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO 
DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM 
DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O 
DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM 
SEPARADO 
DAS 
DIRETORIAS 
E 
SETORES 
DESTA 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA. 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL 
E TREZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 
26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5CC78AA3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. JAKSON 
PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO 
PINHEIRO, 
N° 
32, 
CENTRO, 
SOLONÓPOLES, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
06.341.224/0001-43. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) 
PARA 
USO 
DESTA 
AUTARQUIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
AO 
PÚBLICO, 
ADMINISTRATIVO, 
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, 
PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL 
DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO 
ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO 
DAS 
DIRETORIAS 
E 
SETORES 
DESTA 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE 
TRANSITO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO 
VALOR DO LOTE 4: R$ 5.280,00. DO VALOR DO LOTE 5: R$ 
8.390,00. DO VALOR GLBOAL: R$ 13.670,00 (TREZE MIL 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.052 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOELMA MACHADO 
OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024.