DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:869C5B1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO,
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: I.L MENDES
JUNIOR LTDA, COM SEDE À RUA AVENIDA 25 DE JANEIRO,
N° 2460, CASA 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS
- PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º
001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS)
PARA
USO
DESTA
AUTARQUIA
NAS
ÁREAS
DE
ATENDIMENTO
AO
PÚBLICO,
ADMINISTRATIVO,
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO,
PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL
DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO
ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO
DAS
DIRETORIAS
E
SETORES
DESTA
REPARTIÇÃO
PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE
TRANSITO
DE
MORADA
NOVA
CEARA,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLBOAL LOTE 6: R$ 44.500,00 (QUARENTA E
QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1101
26
122
0037
2.052
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
AMT;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM
RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ INÁCIO LINDOLFO
MENDES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D417A43F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INFORMAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – INFORMAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-022/2023-SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE ACESSADO
POR DIPOSITIVOS MÓVEIS PARA ALIMENTAR TODOS OS
PROCEDIMENTOS
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE OCORREU UM
EQUIVOCO EM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO ACIMA CITADA,
NO QUE SE REFERE A NUMERAÇÃO, A PUBLICAÇÃO EM
QUESTÃO FOI A PE-022/2023–SEDUC, PORTANTO FICA
NULO
A
PARTIR
DESTE
ATO,
QUALQUER
QUASTIONAMENTO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO PE-
022/2023-SESA.

WALLISON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AEA05103

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90,
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do
município de Nova Olinda – CE,
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SEBASTIÃO TÚLIO PIRES FERREIRA
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-28, para exercer o
cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DF5BF51F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. ANTONIO EMANUEL NUNES
FARIAS, portador do RG nº 2000010560204 e inscrito no CPF sob o
nº 968.540.813-00, atualmente lotado na Secretaria de Educação, a