DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara 
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 380.488,04 (trezentos 
e oitenta e oito, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), 
referente ao mês de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 19 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:287F5F3F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDAS - SE-
CH001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE ABERTURA DOS PROJETOS DE 
VENDAS. A Comissão de Licitação torna público que no dia 25 de 
janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo os Projetos de Vendas 
referente a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
SE-CH001/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
para 
Alimentação 
Escolar 
do 
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, 
de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do 
FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 19.01.2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:6009F94F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.05 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE008/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE 
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.036. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07/3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100. 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 17.162,65 (DEZESSETE MIL E CENTO E 
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9F7FCD62 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.06 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE008/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE 
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.112 
e 
1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07/3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 74.091,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
NOVENTA E UM REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:AC0B97AF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.07 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do