DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SE-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, 
COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
LFS 
COMERCIO 
E 
IMPORTAÇÃO 
DE 
ALIMENTOS LTDA  
R$ 232.385,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS 
MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
CRISTIANO 
FREITAS RIBEIRO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:940E1B43 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP01/23 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS UNIJATO 3/4”, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DETALHADAS, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0131.2.110 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.99 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
HIDROREADER SISTEMAS DE MEDIÇÃO 
LTDA 
R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil duzentos e 
cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Thiago Wagner Zago 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira 
  
Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:EA816620 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO SANTOS SILVA, 
portador do CPF nº 527.955.193-72 e RG nº 144340488 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C8E57EEA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA, 
portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120 
SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, 
símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 
02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.