DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russa  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2CCF5AC8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas 
pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, portador 
do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE ao cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, categoria funcional de Direção, conforme previsto na Lei 
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal 
nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3E5E278D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
DE 
CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO 
QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.112 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO 
NETO, portador do CPF nº 711.920.503-04 e RG nº 2821549-94 ao 
cargo 
comissionado 
de 
CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO, 
símbolo CDA-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Controlador Autárquico, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 1.112 de 28 de fevereiro de 
2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D8A40B1E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMERAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA, 
portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE a 
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:970BF295 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES, 
portador do CPF nº 727.849.203-30 e RG nº 2965.947-63 a Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.