DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS BASICOS /
ANTEPROJETO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO
DE ORÓS/CECONFORME CONVENIO N° 895868/2019, COM
SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE
E URBANISMO.

CONTRATADO(A): JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TECNICA LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: EXERCICIO FINANCEIRO.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO
QUEIROZ BARROS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA(SECRETARIA
DE
OBRAS,
TRANSPORTE
E
URBANISMO).

Orós-Ce, 28 de dezembro de 2023.

GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2744C2A8

LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
2023.07.04.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.07.04.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato
2023.07.04.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA
ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI
NO MUNICIPIO DE DE ORÓS/CE, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: EXERCICIO FINANCEIRO.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RÉGIA
MARIA
CLEMENTE CANDIDO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA
DE
FREITAS(SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2E240BDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.01.18-001/DEPAD

PORTARIA Nº 2024.01.18-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
GOMES
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249 lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo:
09/07/2022 Á 08/07/2023, para gozo no período de 02/01/2024 Á
31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18
dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:02EEC887

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.01.19-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor IVO DE OLIVEIRA RIBEIRO
portador do CPF n° 017.568.313-19 para exercer o cargo em comissão
de COORDENADOR POLITICO REGIONAL do âmbito da
Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 19
de Janeiro de 2024.