DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:117F29AF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0008/2024 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Janeiro de 2024. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida 
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob 
qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:CFCD1334 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 - 
STDS, cujo objeto é a SERVIÇO DE COORDENADOR DAS 
ATIVIDADES 
ESTRATEGIAS 
E 
POLITICAS 
E 
CONCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS ATENDIDAS PELO 
PROJETO 
“RELAÇÕES” 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE LIMA SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.623,16 (quinze mil e seiscentos e vinte e 
três reais e dezesseis centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE 
LIMA SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D4A77A6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
OBJETO: SERVIÇO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES 
ESTRATEGIAS E POLITICAS E CONCIENTIZAÇÃO NAS 
ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROJETO ―RELAÇÕES‖ PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE 
  
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica errata de publicação 
do extrato de aditivo de contrato de MARIA IVANÍ DE LIMA 
SOUSA, 
resultante 
do 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
0509.01/2022 – STDS, cujo o Extrato do Aditivo foi publicado no site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 16 de janeiro de 2024, ano 
XIV, pag. 3376, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1201.01/2021 - STDS 
  
LEIA-SE:  
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 - STDS 
  
Quixeré – CE, 18 de janeiro de 2024 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E2703F48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2912.18/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, 
RECURSOS HIDRICOS E DES. RURAL, DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, TENDO EM VISTA QUE AS AÇÕES DESTA 
SECRETRARIA 
QUANTO 
A 
POLITICAS 
PÚBLICAS 
NECESSITAM DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE OS 
PRODUTORES DO MUNICÍPIO SEJAM INSERIDOS NESTES 
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): JOSE ARI SILVA SOUSA 02296321305 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024.