DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
10.143.468/0001-
99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, 
Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de 
Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de 
responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº31.01.001-
03/2022-PMS, -FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666 de 21 de junho 
de 
1993, 
art. 
57, 
inciso 
II.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - 
Representante da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 
29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B4583B2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA:ALTERNATIVA 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.143.468/0001-99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria 
em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, 
Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, 
de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº31.01.001-
04/2022-PMS, -FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666 de 21 de junho 
de 
1993, 
art. 
57, 
inciso 
II.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - 
Representante da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 
29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F42A7DC9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Administração e 
Planejamento.EMPRESA:JOSE 
JOBSON 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Administração e Planejamento do Município de 
Saboeiro-CE.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº16.02.002-01/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0401.04.122.0002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - 
titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F583C796 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE 
PREÇOS Nº 21.01.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº16.02.002-
02/2021-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
elemento 
de 
despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira 
- titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CB0E8C38 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 03.432.340/0001-80.OBJETO:Contratação de 
Serviços de Execução Contábil e de acompanhamento da LFR - Lei 
de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da 
Administração Pública, junto a Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº16.02.002-03/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - titular da empresa. Data 
da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CEB17E34 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:JOSE JOBSON DE 
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município 
de Saboeiro-CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO