DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:32040429 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-GW 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.122.0002.2.064, 
0802.12.361.0013.2.065, 
0802.12.361.0014.2.068, 
0802.12.361.0014.2.069, 
0802.12.365.0016.2.074, 
0802.12.365.0016.2.075 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE003/2023-SRP-05 
G. W. DA SILVA 
R$ 3.887,31 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.887,31 (três mil oitocentos e oitenta e sete 
reais e trinta e um centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D22ED7A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PP001/2023-
SRP. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
EVENTOS EM CARRO DE SOM VOLANTE, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
GM-PP001/2023-SRP-11-SFAG 
MATHEUS MACEDO LOPES-ME 
R$ 6.250,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATEUS MACEDO LOPES.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Janeiro de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Finanças, Administração E 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1F6B52A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 052/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 
 
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente 
orçamento e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o 
art. 5º da Lei Municipal Nº 2.208, de 04/11/2022,  
DECRETA:  
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 6.101.909,37 (seis milhões cento e um 
mil novecentos e nove reais e trinta e sete centavos), para atender às 
necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em 
Anexo.  
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 
1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das 
dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com 
o art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8DC8C8A3 
 

                            

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